O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Com o novo reajuste de 5,4%, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública em todo o país, considerando jornada de 40 horas semanais.
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%.
O piso salarial corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores no Brasil e a legislação prevê a recomposição anual do montante. A regra estabelece que o reajuste resulta da soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, também corrigida pelo INPC, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb nos cinco anos anteriores.
A lei ainda determina que o percentual aplicado nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior. Em 2025, seguindo o mesmo critério, o reajuste concedido foi de 6,27%.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e prefeituras com recursos do Fundeb, além de complementações da União. Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo valor entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional.
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Fonte: cenariomt
