A pediu que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, presa por ter escrito com batom a frase “perdeu, mané” em uma estátua na sede dos Três Poderes, seja transferida para prisão domiciliar. Ela está em prisão preventiva desde março de 2023.
A manifestação do procurador-geral da República, , foi encaminhada ao STF nesta sexta-feira, 28. O parecer nega o pedido da defesa de Débora por liberdade provisória, mas diz que a prisão domiciliar tem embasamento jurídico.
A defesa da cabeleireira argumentou que ela é mãe de duas crianças menores de doze anos e responsável pelos cuidados dos filhos, além de importante para o sustento financeiro deles. Os fatos, entretanto, “não afastam os elementos que fundamentaram a decretação e reavaliação da prisão preventiva” da mulher, segundo o parecer.
Para a PGR, “a prisão preventiva decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública e à garantia de aplicação lei pena”. Todavia, Gonet recomenda substituir o regime pela prisão domiciliar, “em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”.
O caso, agora, aguarda definição do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A cabeleireira é ré por “associação criminosa armada”, “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “tentativa de golpe de Estado”, “dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima” e “deterioração de patrimônio tombado”.
Débora mora em Paulínia, no interior de São Paulo, e viajou ao Distrito Federal em 7 de janeiro. Ela pernoitou no acampamento próximo ao Quartel-General do Exército e foi à Praça dos Três Poderes junto aos outros manifestantes no dia seguinte.
Durante os atos do 8 de janeiro, a mulher escreveu, com um batom vermelho, a frase “perdeu, mané”, originalmente dita pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, na estátua A Justiça, situada em frente à sede da Suprema Corte.
Por causa disso, Moraes votou para que Débora seja condenada a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. Agora, Fux tem até 90 dias para devolver o processo à Primeira Turma do STF.
Fonte: revistaoeste
