Via @portalr7 | O procurador-geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denĂșncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado apĂłs as eleiçÔes de 2022. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denĂșncia. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele âjamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado DemocrĂĄtico de Direito ou as instituiçÔes que o pavimentamâ.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democråtico de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violĂȘncia e grave ameaça, contra o patrimĂŽnio da UniĂŁo, e com considerĂĄvel prejuĂzo para a vĂtima; e
- Deterioração de patrimÎnio tombado.
As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputaçÔes.
A apresentação da denĂșncia significa que a PGR encontrou indĂcios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda nĂŁo hĂĄ condenação para os envolvidos.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os TrĂȘs Poderes e contra o Estado DemocrĂĄtico de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatĂłrias.
âA organização tinha como lĂderes o entĂŁo presidente da RepĂșblica e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleiçÔes presidenciais de 2022 fosse cumpridoâ, disse a PGR.
O que disse a defesa do ex-presidente
A defesa do ex-presidente disse que recebeu âcom estarrecimento e indignaçãoâ a denĂșncia da Procuradoria-Geral da RepĂșblica.
De acordo com o comunicado, Bolsonaro âjamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado DemocrĂĄtico de Direito ou as instituiçÔes que o pavimentamâ.
âA despeito dos quase dois anos de investigaçÔes â perĂodo em que foi alvo de exaustivas diligĂȘncias investigatĂłrias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custĂłdia preventiva de apoiadores prĂłximos â, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente Ă narrativa construĂda na denĂșncia, foi encontradoâ, continuou a defesa.
Segundo os advogados, nĂŁo hĂĄ qualquer mensagem de Bolsonaro âque embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoaisâ.
âA inepta denĂșncia chega ao cĂșmulo de lhe atribuir participação em planos contraditĂłrios entre si e baseada numa Ășnica delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua prĂłpria voluntariedade. NĂŁo por acaso ele mudou sua versĂŁo por inĂșmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosaâ, destacou a defesa.
âO Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denĂșncia nĂŁo prevalecerĂĄ por sua precariedade, incoerĂȘncia e ausĂȘncia de fatos verĂdicos que a sustentem perante o JudiciĂĄrioâ, concluiu a defesa dele.
O que acontece agora?
Com a denĂșncia, o ministro darĂĄ 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera o caso para o plenĂĄrio julgar de forma colegiada o recebimento da denĂșncia. A Primeira Turma serĂĄ responsĂĄvel por analisar o documento e dar uma decisĂŁo. Cabe recurso.
Caso a denĂșncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam rĂ©us e passam a responder penalmente pelas açÔes na corte. EntĂŁo, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatĂłrios serĂŁo coletados neste momento.
Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democråtica. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituiçÔes democråticas.
Entenda
Segundo a PolĂcia Federal, as provas contra os investigados foram obtidas por meio de âdiversas diligĂȘncias policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemĂĄtico, telefĂŽnico, bancĂĄrio, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensĂ”es, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder JudiciĂĄrioâ.
A investigação da PolĂcia Federal identificou que os indiciados se estruturaram por meio de divisĂŁo de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existĂȘncia de seis grupos:
- NĂșcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- NĂșcleo ResponsĂĄvel por Incitar Militares Ă Aderirem ao Golpe de Estado;
- NĂșcleo JurĂdico;
- NĂșcleo Operacional de Apoio Ă s AçÔes Golpistas;
- NĂșcleo de InteligĂȘncia Paralela;
- NĂșcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Gabriela Coelho
Fonte:Â @portalr7
