A identificou conexões entre o empresário Haroldo Augusto Filho, alvo da Operação Sisamnes, e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O jornal O Estado de S. Paulo divulgou as informações nesta quinta-feira, 17.
O nome de João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ, aparece em registros de uma viagem feita em abril de 2024, quando embarcou em um avião fretado por Haroldo com destino a Cuiabá. O ministro participou de um congresso jurídico patrocinado pela empresa Fource, da qual Haroldo é sócio.
As evidências surgiram na análise de celulares e documentos apreendidos com o empresário. Em mensagens encontradas pela PF, Haroldo relata proximidade com a família do ministro Marco Buzzi. ´
A investigação também flagrou comunicações diretas entre ele e Catarina Buzzi, filha do magistrado. Ambos os ministros citados, até o momento, não integram formalmente o rol de investigados.
Especializada em empresas em recuperação judicial, a consultoria Fource aparece envolvida em ações no STJ, embora oficialmente não conste como parte.
Em um dos casos, por exemplo, o processo tramita sob relatoria de Marco Buzzi e trata de disputa fundiária em Mato Grosso. Mesmo sem nome da empresa no polo ativo, um advogado que trabalha para ela ingressou formalmente nos autos.
Buzzi, em setembro de 2022, concedeu liminar favorável ao grupo que, segundo a PF, tem relações com a Fource. Essa decisão suspendeu todas as sentenças de instâncias inferiores que apontavam falsificação de documentos.
O julgamento do caso ainda depende da 4ª Turma, presidida por Noronha — o mesmo ministro que, posteriormente, viajou no avião bancado pelo empresário envolvido.
As suspeitas contra Haroldo começaram depois do assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Durante a apuração do crime, a PF acessou o conteúdo do celular da vítima e localizou diálogos com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.
As mensagens tratavam da venda de decisões judiciais e de tentativas de influência em gabinetes de ministros do STJ. Em uma das conversas, Andreson chegou a enviar uma minuta de decisão atribuída a Noronha, elaborada durante sua presidência, que jamais foi oficializada.
O conteúdo extraído dos celulares resultou na abertura de inquéritos contra assessores de quatro ministros: Isabel Gallotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Moura Ribeiro.
O STJ afastou os servidores e iniciou procedimentos internos. Até então, a PF não havia detectado vínculo direto entre Haroldo e os ministros. As conexões só foram confirmadas em análises mais recentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso organizou, entre 10 e 12 de abril, um evento jurídico com patrocínio da Fource. O ministro Noronha participou da programação e viajou até Cuiabá em um jato fretado pelo empresário Haroldo Augusto.
Interpelado, Noronha confirmou que embarcou na aeronave. No entanto, atribuiu a logística à organização do evento.
“Teve um evento da OAB, a OAB colocou um avião para nos levar e nos trazer”, disse o ministro ao Estadão. “Eu sequer sabia que ele era dono de avião, embora já conhecesse o Haroldo, que já tinha despachado com alguém lá no STJ. Eu simplesmente entrei no avião, fui para Mato Grosso, fiz a palestra e voltei no outro dia, nada mais.”
Segundo ele, o processo que investigava Haroldo foi inicialmente distribuído ao seu gabinete, mas ele se declarou suspeito por causa da viagem. A presidente da seccional da OAB-MT, Gisela Cardoso, disse desconhecer qualquer ligação com a aeronave utilizada.
Nos arquivos interceptados pela PF, Haroldo menciona repetidas vezes sua amizade com familiares de ministros. Em mensagens trocadas com Zampieri, ele se referiu a Catarina Buzzi como “filha do ministro” e relatou a possibilidade de marcar encontros com membros da Corte.
A advogada afirmou que jamais intercedeu por interesses do empresário e que não atua em processos sob relatoria do pai.
Em outro episódio, no primeiro semestre de 2022, Buzzi viajou a Cuiabá para outro evento jurídico também patrocinado pela Fource. Na véspera, Haroldo articulava com Zampieri um jantar privado, que acabou cancelado por incompatibilidade de agenda.
Em etapa anterior da Operação Sisamnes, a PF concluiu que Haroldo comprou sentenças de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em disputas que envolvem terras. Agora, os investigadores tentam descobrir se ele buscou o mesmo tipo de vantagem no STJ.
A apuração segue sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. A defesa de Andreson de Oliveira e do empresário Haroldo Augusto não se manifestou.
Fonte: revistaoeste