Além de Abilio Brunini (PL), Flávia Moretti (PL) e Cláudio Ferreira (PL), todos os outros mandatários eleitos para primeiro mandato em 2024 teriam essa oporunidade. Isso porque a PEC aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos e define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.
A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.
Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.
A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.
Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Olhar Direto
