PEC da Alforria: Alternativa com 146 apoiadores à escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição da Alforria, alternativa à PEC da Escala 6×1, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), ampliou seu apoio na Câmara. O projeto, de Mauricio Marcon (Podemos-RS), alcançou 146 apoiadores até a manhã desta quinta-feira, 27. 

Nesta semana, Erika Hilton protocolou a PEC da Escala 6×1 na Câmara. A proposta não conta com um estudo de impacto na economia brasileira, conforme dito pela própria parlamentar em entrevista à Globonews em novembro. 

Segundo Marcon, a PEC da Alforria visa a “copiar o que deu certo no mundo, ou seja, o modelo americano, que permite a flexibilidade de cada um trabalhar quantas horas achar que deve”.

Para o parlamentar, o projeto de Erika Hilton propõe um “engessamento” da jornada de trabalho no país. “No texto da PEC da Escala 6×1, somente vai ser possível trabalhar quatro dias por semana”, disse.

“Então a nossa permite que a pessoa trabalhe desde um dia até quantos dias ela achar necessário”, declarou Marcon. “Nossa proposta se baseia nos modelos econômicos que trazem prosperidade aos povos que os implementam — os modelos baseados na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores.”

Para a PEC da Alforria tramitar na Câmara, o texto precisa do apoio de um terço do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171 deputados federais. Das 146 assinaturas da petição, 143 são válidas. Veja os parlamentares que apoiam a proposta:

• Abilio Brunini
• Adilson Barroso
• Adriana Ventura
• Alberto Fraga
• Alceu Moreira
• Alex Manente
• Alexandre Guimarães
• Alfredo Gaspar
• Allan Garcês
• Amaro Neto
• André Fernandes
• Any Ortiz
• Beto Pereira
• Bia Kicis
• Bibo Nunes
• Cabo Gilberto Silva
• Capitão Alberto Neto
• Capitão Alden
• Carla Zambelli
• Carlos Chiodini
• Carlos Jordy
• Caroline de Toni
• Chris Tonietto
• Clarissa Tércio
• Cobalchini
• Coronel Assis
• Coronel Chrisóstomo
• Coronel Fernanda
• Coronel Meira
• Coronel Ulysses
• Covatti Filho
• Daniel Freitas
• Daniel Trzeciak
• Daniela Reinehr
• David Soares
• Delegado Bruno Lima
• Delegado Caveira
• Delegado Éder Mauro
• Delegado Marcelo Freitas
• Delegado Palumbo
• Delegado Paulo Bilynskyj
• Delegado Ramagem
• Domingos Sávio
• Dra. Mayra Pinheiro
• Dr. Fernando Máximo
• Dr. Jaziel
• Dr. Luiz Ovando
• Dr. Zacharias Calil
• Duda Ramos
• Eduardo Bolsonaro
• Eli Borges
• Eros Biondini
• Evair Vieira de Melo
• Fabio Schiochet
• Fernando Rodolfo
• Filipe Barros
• Filipe Martins
• Franciane Bayer
• General Girão
• General Pazuello
• Gilson Daniel
• Gilson Marques
• Gilvan da Federal
• Giovani Cherini
• Greyce Elias
• Gustavo Gayer
• Gutemberg Reis
• Helio Lopes
• Icaro de Valmir
• Ismael
• Jefferson Campos
• Joaquim Passarinho
• Julia Zanatta
• Julio Lopes
• Juninho do Pneu
• Junio Amaral
• Jorge Goetten
• José Medeiros
• Kim Kataguiri
• Lafayette de Andrada
• Leur Lomanto Júnior
• Lincoln Portela
• Lucas Redecker
• Lucio Mosquini
• Luis Carlos Gomes
• Luisa Canziani
• Luiz Carlos Busato
• Luiz Gastão
• Luiz Lima
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança
• Marcel van Hattem
• Marcelo Moraes
• Marcio Alvino
• Marco Brasil
• Marcos Pollon
• Mario Frias
• Maurício Carvalho
• Mauricio do Vôlei
• Mauricio Marcon
• Mendonça Filho
• Mersinho Lucena
• Messias Donato
• Nelson Barbudo
• Nely Aquino
• Nicoletti
• Nikolas Ferreira
• Osmar Terra
• Otoni de Paula
• Padovani
• Pastor Diniz
• Paulo Freire Costa
• Pedro Aihara
• Pedro Lupion
• Pedro Westphalen
• Pezenti
• Pr. Marco Feliciano
• Professor Alcides
• Reinhold Stephanes
• Renata Abreu
• Ricardo Salles
• Roberta Roma
• Rodolfo Nogueira
• Rodrigo Gambale
• Rodrigo Valadares
• Romero Rodrigues
• Rosangela Moro
• Sanderson
• Sargento Fahur
• Sargento Gonçalves
• Sargento Portugal
• Sergio Souza
• Silvia Cristina
• Silvia Waiãpi
• Silvye Alves
• Sóstenes Cavalcante
• Stefano Aguiar
• Tadeu Oliveira
• Thiago de Joaldo
• Thiago Flores
• Toninho Wandscheer
• Vermelho
• Vicentinho Júnior
• Waldemar Oliveira
• Zé Trovão
• Zé Vitor
• Zucco

A pela psolista na Casa ainda seguia com o erro de matemática básica, que já tinha sido exposto por em primeira mão em 12 de novembro.

Diferentemente do que é apresentado pela psolista na proposta, oito horas de trabalho por dia por quatro dias chegariam a 32 horas trabalhadas por semana, e não 36, como indicado no texto da PEC.

“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

O trecho da proposta também proíbe outros formatos de escalas trabalhistas, como a 5×2, por exemplo. Isso porque se determina a “jornada de trabalho de quatro dias por semana”. 

Erika Hilton não explica na proposta como ficam os serviços ou as atividades essenciais com o novo formato, como segurança pública e atendimento hospitalar. Também não é definido como ficam as escalas das escolas e, consequentemente, os impactos na educação.