Passaportes Dourados: Descubra o que são e como operam

O termo “passaporte dourado” se refere aos programas de cidadania por investimento. A lógica é simples: o interessado pode adquirir a cidadania através de um grande investimento financeiro no destino, seja em compra de imóveis ou até contribuindo para os fundos governamentais — mesmo que não tenha qualquer vínculo familiar, emprego ou residência fixa aquele país.

O mecanismo já foi adotado de forma legal por diversos países ao longo das últimas décadas, principalmente pequenos Estados em busca de alternativas para suas economias. Para quem compra, as vantagens incluem liberdade para viajar sem vistos, benefícios fiscais e a possibilidade de ter um “plano B” em caso de crises políticas ou econômicas no seu país de origem.

O modelo também levanta questionamentos éticos. Segundo internautas, enquanto milhões de pessoas enfrentam barreiras para migrar, quem tem capital pode obter em poucos meses aquilo que outros levam anos para conquistar. Além disso, organizações anticorrupção alertam que, em alguns casos, a falta de fiscalização abre espaço para lavagem de dinheiro e concessão de cidadania a indivíduos envolvidos em atividades ilícitas.

Governos defendem os programas como formas de atrair investimento estrangeiro direto, gerar empregos e financiar infraestrutura. Já consultores de mobilidade global destacam que os clientes buscam status, segurança e liberdade de circulação.

O mercado global dos passaportes dourados

Apesar das polêmicas, os passaportes dourados se consolidaram como um mercado global que movimenta bilhões de dólares todos os anos. São Cristóvão e Névis, no Caribe, foi pioneiro em 1984. Para se qualificar, é necessário investir um mínimo de US$ 250 mil no Fundo de Crescimento Sustentável ou US$ 400 mil em imóveis aprovados pelo governo. A cidadania vale por toda a vida, e pode ser passada para as gerações futuras por descendência.

As ilhas caribenhas Dominica, Antígua e Barbuda, Santa Lúcia e Granada, além dos países europeus Turquia e Montenegro, também oferecem versões próprias, geralmente com valores mínimos entre US$ 200 mil e US$ 500 mil e o benefício de visitar destinos variados sem visto. 

Entre os programas mais recentes está o de Nauru, uma pequena ilha do Pacífico de 21 km², que lançou em fevereiro a chamada “cidadania de resiliência climática”, oferecida em troca de investimentos de cerca de U$ 130 mil.

O objetivo declarado do governo é financiar ações contra as mudanças climáticas, que ameaçam diretamente a sobrevivência do território. A expectativa inicial era arrecadar o equivalente a R$ 5 milhões, mas, até o momento, apenas seis solicitações foram aprovadas. Ainda assim, o presidente David Adeang se mantém otimista e espera que, em médio prazo, o programa atinja 500 aprovações. O passaporte de Nauru dá direito a entrada sem visto em mais de 80 destinos.

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