O Ministério Público do Paraguai formalizou o pedido de abertura do processo de extradição do brasileiro Carlos Roberto Valiati, detido pela Interpol na fronteira entre Brasil e Argentina após ser identificado como alvo de uma notificação vermelha. A prisão ocorreu em 11 de dezembro, na ponte internacional Tancredo Neves, quando ele se deslocava para a Argentina.
Valiati viajava acompanhado do ex-prefeito de Santa Terezinha de Itaipu (PR), Cláudio Ebehard, que foi abordado junto com ele por agentes da Gendarmería Nacional Argentina, mas sem qualquer registro na Interpol nem relação com o processo criminal que tramita no Paraguai.
Desde a detenção, Valiati permanece sob custódia da polícia argentina em Puerto Iguazú, enquanto aguarda a ratificação do pedido de extradição pelas autoridades paraguaias. Argentina e Paraguai mantêm acordo bilateral que regula esse tipo de procedimento judicial.
Investigação aponta fraudes milionárias
Valiati é investigado pelos crimes de apropriação e lesão de confiança em um processo iniciado em 2016, que apura um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo a empresa Caisa, do setor de implementos agrícolas, com sede em Ciudad del Este, no Paraguai. Segundo o Ministério Público paraguaio, os desvios teriam alcançado valores milionários.
Apenas nesta ação, a empresa pleiteia a restituição de cerca de US$ 7 milhões, embora o prejuízo total estimado possa ultrapassar esse valor. A investigação aponta que Valiati foi cofundador da Caisa e ocupou os cargos de sócio, gerente-geral e administrador entre 2006 e meados de 2016.
De acordo com a acusação, ele teria se valido da posição de confiança para realizar operações financeiras irregulares, incluindo a suposta duplicação e falsificação de notas promissórias de clientes. Esses documentos teriam sido utilizados como garantia para a obtenção de empréstimos pessoais em instituições bancárias, gerando prejuízos diretos ao patrimônio da empresa.
Auditorias internas também teriam identificado o recebimento de valores sem registro contábil e a realização de transferências diretas para contas bancárias particulares. Os levantamentos indicam que os desvios poderiam alcançar cerca de US$ 40 mil mensais, valor muito superior à remuneração oficial do cargo ocupado por Valiati.
Após apresentar renúncia repentina em junho de 2016, Valiati deixou o Paraguai — ele residia em Foz do Iguaçu (PR) — e passou a ser considerado foragido da Justiça. A ordem de captura internacional, no entanto, foi formalizada apenas neste ano. A condição de foragido se manteve por aproximadamente nove anos, até a localização e prisão dele na fronteira argentina.
Defesa questiona legalidade de prisão após alerta da Interpol; acusação rebate
A defesa de Carlos Roberto Valiati, representada pela advogada Fabiana Irala, confirmou a detenção em território argentino, mas questiona a legalidade do processo. Em nota, sustenta que o acusado jamais teria sido citado ou intimado sobre a tramitação da ação penal no Paraguai, não havendo expedição de carta rogatória nem qualquer forma de comunicação oficial.
Segundo a defesa, o pedido de detenção teria ocorrido após a decretação da revelia, em suposta violação às normas processuais e às garantias previstas em acordos bilaterais entre Brasil e Paraguai, além de tratados internacionais.
Já os advogados da Caisa contestam a versão apresentada. “É falsa a alegação de que ele desconhecia o processo, pois tinha pleno conhecimento da ação penal, constituiu defensores e, inclusive, apresentou, no início, um incidente de prejudicialidade”, afirmou o advogado Arturo Acosta.
Segundo ele, Valiati teria tentado protelar o andamento do processo, promovendo recusas contra órgãos jurisdicionais após o indeferimento de pedidos. “Permaneceu foragido da Justiça por aproximadamente nove anos. É virtualmente impossível sustentar que desconhecia o processo, especialmente considerando que sua vida econômica e empresarial se encerrou no mesmo período em que empreendeu fuga e, desde então, não retornou mais ao Paraguai”, concluiu.
Fonte: gazetadopovo
