Pacote de Gastos no Brasil: Entenda seus Impactos e Benefícios

O ministro da , Fernando Haddad, apresentou um pacote de gastos durante pronunciamento em rede nacional, nesta quarta-feira, 27.

Entre as medidas, o governo planeja realizar um contingenciamento de gastos em alguns setores. Com a ação, a gestão federal planeja economizar R$ 30,6 bilhões, em 2025, e R$ 41,3 bilhões, em 2026.

Analista econômico e colunista de , Adalberto Piotto não acredita que o governo conseguirá entregar os mais de R$ 70 bilhões de economia nos próximos dois anos. “As medidas anunciadas pelo governo, pelo ministro Haddad e sua equipe econômica, não têm sustentabilidade”, afirmou. “E nem são capazes de entregar essa economia.”

Segundo Piotto, Haddad anunciou cinco principais pontos de contingência de gastos. O primeiro está relacionado ao novo teto para o salário mínimo. O valor continuará a subir acima da inflação, mas dentro das regras do arcabouço fiscal. Na prática, o salário poderá subir até 2,5% ao ano acima da inflação.

Além disso, o governo criará novas regras para acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio é direcionado a pessoas que possuem deficiência e pertencem a famílias de baixa renda.

O governo propõe novas regras para conceder o BPC, além de maior fiscalização para inibir fraudes. O analista econômico avalia que a ação não deve gerar uma grande economia, mas sim realizar um pente-fino nos beneficiários do auxílio.

“O ajuste no BPC é justamente para evitar fraude, mas isso aqui não tem potencial de economia”, afirmou Piotto. “Vender isso como uma tentativa de reduzir o tamanho do custo e do gasto que o governo tem, não é exatamente algo que se sustente.”

Pacote de gastos atinge militares

Haddad também propõe uma mudança na previdência dos militares. Haverá uma nova idade mínima para aposentadoria e para se tornar reservista, além de limitar a transferência de pensões.

“A limitação da previdência de militares também é uma coisa muito pequena”, afirmou o analista. “A economia gerada é muito baixa, embora traga, sim, um tratamento mais igualitário entre militares e civis.”

O governo Lula pretende também acabar com os supersalários dos servidores públicos. A medida visa a garantir que todos os agentes públicos recebam no máximo o teto constitucional, atualmente em R$ 44 mil por mês. A ação deve acabar com benefícios por fora do teto.

Outra medida anunciada por Haddad trata sobre o ajuste de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções. O governo deve realizar um remanejamento das despesas e reduzir linearmente em 10% desses gastos.

“Foi muito mais um remanejamento de despesas e de gastos do que propriamente enfrentar o problema da máquina pública brasileira”, afirmou Piotto, sobre o ajuste de subsídios e subvenções. “O governo não teve a coragem de enfrentar o problema.”

Além disso, o governo pretende isentar o Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Em contrapartida, há a previsão de taxar rendimentos e dividendos acima de R$ 50 mil por mês em até 10%.

Governo Lula x governo Bolsonaro

Piotto comparou o déficit do governo Lula com o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, o liberal entregou a gestão federal com um superávit de R$ 54 bilhões e uma dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 71,7%.

Já Lula, tem um déficit de R$ 105 bilhões e uma dívida em relação ao PIB de 78,3%, com previsão de alcançar os 81%. O dólar no fim da gestão Bolsonaro era de R$ 5,28. Nesta quinta-feira, a moeda norte-americana ultrapassou os R$ 6, .

“Isso aqui é um governo que incha a máquina pública, não discute a redução do tamanho do custo do Estado para o cidadão brasileiro, aumenta os gastos, gera déficit”, explicou Piotto. “Como a gente vê, a realidade dos dois governos comparadas aqui de forma muito clara.”

O analista econômico explicou que o governo Lula não resolveu o déficit com as medidas apresentadas e que as ações não foram bem vistas por economistas. Para Piotto, seria necessário que o governo anunciasse uma redução na máquina pública e debatesse a eficiência do setor público.

Piotto também defendeu medidas mais rígidas para combater o déficit público, como uma reforma administrativa. O analista acredita que as ações não serão suficientes para reduzir o gasto público a longo prazo. 

“Foram mais de dois meses de discussões internas do governo e, apesar disso, o pacote foi muito menos do que o governo deveria entregar”, afirmou Piotto. “Não só do que a sociedade espera, mas do que o governo deveria entregar de responsabilidade fiscal.”