O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou, nesta quarta-feira, 5, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele solicitou o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC).
No documento, o parlamentar aponta indícios de má gestão dos recursos públicos para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
O governo brasileiro contratou a OEI por R$ 478,3 milhões para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O contrato, , é válido até junho de 2026. A COP30 está prevista para ocorrer em novembro deste ano, no Pará. A representação de Zucco também solicita a suspensão imediata do acordo de cooperação internacional.
Zucco argumenta que Barchini Rosa, diretor da OEI no Brasil de setembro de 2023 a julho de 2024, influenciou pagamentos do governo federal à organização, que somaram R$ 46,8 milhões no período.
Depois de seu retorno ao MEC, em agosto de 2024, os gastos com a organização aumentaram significativamente. Segundo o Portal da Transparência, o valor atingiu R$ 133,4 milhões até janeiro de 2025.
A representação destaca que, durante o tempo em que Barchini esteve na OEI e depois no ministério, o governo brasileiro fez doações significativas à organização, o que totalizou R$ 98 milhões.
O documento expressa preocupação com a transferência volumosa de recursos públicos para a OEI. Isso sugere, de acordo com Zucco, que há uma influência política significativa por trás dessas ações.
Outro ponto levantado no documento apresentado ao TCU são os “pagamentos antecipados” relacionados à preparação e organização da COP30.
Embora o contrato tenha sido formalizado em dezembro, registros no Portal da Transparência mostram que dois pagamentos, que totalizaram R$ 20,7 milhões, foram feitos à OEI em agosto e dezembro de 2024.
A OEI defendeu-se das acusações. Em nota, o órgão afirmou que todos os convênios passam por processos rigorosos de auditoria interna e externa.
“Todo esse histórico respalda a confiança do governo brasileiro na capacidade de gestão da OEI para apoiar a organização da próxima COP30, que será realizada em Belém, no Pará”, afirmou a OEI.
Fonte: revistaoeste
