A sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o próximo dia 29, deve servir de palco para uma ofensiva coordenada da oposição no Senado. Liderada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a estratégia dos senadores deve se concentrar em expor temas como aborto, os atos de 8 de janeiro e episódios da trajetória do indicado, mesmo diante de um cenário de provável aprovação.
A estratégia foi desenhada mesmo com o reconhecimento, entre parlamentares contrários à indicação, de que não há votos suficientes para barrar o nome do atual advogado-geral da União (AGU) para a vaga no Supremo. A avaliação é de que a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode ser usada como vitrine política, tanto para marcar posição quanto para dialogar com a base eleitoral.
Senadores têm dividido entre si os temas que devem ser explorados durante a sabatina, em uma tentativa de dar coesão à ofensiva. A pauta deve incluir questionamentos sobre o posicionamento de Messias em relação ao aborto, sua atuação institucional após os atos de 8 de janeiro e episódios de sua trajetória no governo federal, como o caso que lhe rendeu o apelido de “Bessias”.
A bancada evangélica e parlamentares mais alinhados à oposição devem concentrar críticas ao parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre assistolia fetal, enquanto outros senadores pretendem pressionar o indicado sobre garantias de independência em relação ao Executivo e respeito à separação entre os Poderes.
“A oposição vai ter de 25 a 30 votos contra, são insuficientes para barrar Jorge Messias. Nós precisamos de 41 votos negativos para barrar a indicação”, disse o senador Jorge Seif (PL-SC).
Na mesma linha, o senador Marcos do Val (Avante-ES) afirmou ser contrário ao nome de Messias para o STF, mas disse que “não adianta ter esperança agora”. “Eu duvido que ele [Jorge Messias] seja reprovado, infelizmente, porque o sistema está aí”, afirmou em entrevista ao programa Café com a Gazeta.
Apesar do tom crítico esperado, aliados do governo trabalham para esvaziar o potencial de confronto, articulando uma sessão com quórum elevado e intervenções favoráveis ao indicado. A expectativa no Planalto é evitar surpresas e garantir que a sabatina transcorra sob controle, consolidando a maioria já mapeada para a aprovação no plenário.
Foco da oposição será o de impor desgaste político ao indicado de Lula
Líderes da oposição ouvidos pela reportagem admitem que o foco na sabatina de Jorge Messias será menos a tentativa de barrar sua indicação e mais o de impor desgaste político ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a contagem de votos indicando um cenário favorável ao governo, senadores contrários ao nome do atual chefe da AGU têm concentrado esforços em estruturar uma atuação que maximize a exposição pública de divergências.
A avaliação entre esses parlamentares é que a sessão na CCJ do Senado oferece uma oportunidade estratégica para questionar posições do indicado em temas sensíveis e, ao mesmo tempo, reforçar críticas à atuação do governo e do STF. Entre os principais eixos definidos está o debate sobre o aborto, que deve mobilizar especialmente a bancada evangélica.
Senadores pretendem cobrar explicações sobre o parecer da AGU a respeito da assistolia fetal, explorando o tema como uma contradição entre posicionamentos pessoais e a atuação institucional de Messias. A assistolia fetal consiste na injeção de cloreto de potássio no coração do feto, o que provoca morte por parada cardíaca.
A expectativa dentro do PL é de que esse seja um dos momentos de maior tensão da sabatina, com questionamentos diretos e apelo junto ao eleitorado conservador.
“Nada pessoal contra o AGU, Jorge Messias, mas como alguém que se diz contra o aborto pode ser a favor de sua realização […]?”, disse o senador Sergio Moro (PL-PR).
Outro foco será a atuação institucional após os atos de 8 de janeiro. Parlamentares da oposição devem pressionar o indicado a se posicionar sobre a legalidade das prisões, o alcance das decisões do Supremo e possíveis excessos do Judiciário. Nesse ponto, a estratégia é associar Messias a uma linha de atuação mais alinhada ao governo e ao próprio STF, levantando dúvidas sobre sua independência caso venha a integrar a Corte.
A oposição também pretende resgatar episódios da trajetória de Messias no governo, como o caso que lhe rendeu o apelido de “Bessias”, explorando o episódio como símbolo de proximidade com o presidente Lula. O AGU recebeu a alcunha após o episódio ocorrido durante o governo de Dilma Rousseff (PT), em 2016, no contexto da crise que antecedeu o impeachment da então presidente.
À época, Jorge Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e foi mencionado em uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, posteriormente tornada pública no âmbito da Operação Lava Jato. Na gravação, Dilma diz que enviaria a Lula o termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade” e afirma que o documento seria entregue por “Bessias”, que, na realidade, era uma referência a Jorge Messias.
O episódio ganhou grande repercussão política e jurídica, sendo interpretado por opositores como uma tentativa de garantir foro privilegiado a Lula e barrar as investigações contra o petista na Lava Jato.
“Nós precisamos dar um não ao sr. Jorge Messias, a quem eu respeito como cidadão, mas não posso acreditar que ele, dentro do Supremo Tribunal Federal, vá contribuir de alguma forma para melhorar as condições de credibilidade daquela instituição e a necessidade que a democracia tem de viger de forma soberana, pelo bem de toda a nação brasileira”, defendeu o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.
Messias vai evitar confronto com oposição e mira voto dos indecisos
Diante de uma sabatina que deve ser marcada por forte pressão da oposição, Jorge Messias tem adotado uma estratégia de reduzir o tom político e evitar embates diretos durante a sessão na CCJ. A orientação, segundo aliados do governo, é responder aos questionamentos com foco técnico e institucional, buscando não ampliar tensões nem alimentar confrontos que possam gerar desgaste adicional.
A avaliação entre os petistas é a de que o indicado deve concentrar esforços em conquistar votos de senadores ainda indecisos ou menos engajados no embate político. Para isso, Messias tem reforçado acenos de respeito à separação entre os Poderes e à autonomia do STF, além de sinalizar compromisso com critérios de transparência e ética na atuação da Corte.
A estratégia também passa por manter diálogo aberto com parlamentares de diferentes partidos, inclusive da oposição, em reuniões reservadas realizadas nas últimas semanas.
Apesar de reconhecer a resistência de parte das bancadas, aliados do governo avaliam que o tom moderado pode ajudar a reduzir rejeições e consolidar a maioria necessária para a aprovação.
Para o professor Álvaro Palma de Jorge, especialista em Direito Constitucional da FGV do Rio, o comportamento esperado de indicados ao Supremo em sabatinas costuma seguir a linha mais cautelosa. Segundo ele, o processo de escolha é, por natureza, político, mas exige do indicado uma postura que sinalize equilíbrio institucional.
“Trata-se de um processo constitucionalmente desenhado como político, já que depende da aprovação de um órgão político”, afirma.
Na avaliação do especialista, evitar confrontos diretos pode ser decisivo em um ambiente em que a correlação de forças já aponta para a aprovação. Ainda assim, a sabatina tende a refletir disputas mais amplas entre governo e oposição, o que impõe ao indicado o desafio de sustentar posições técnicas sem se afastar completamente do contexto político que envolve sua indicação.
“Mesmo quando há questionamentos duros, o resultado costuma refletir a correlação de forças políticas do momento. A sabatina é menos um exame técnico e mais um processo político institucional”, diz o professor da FGV.
Fonte: gazetadopovo
