A oposição do governo Lula na Câmara, liderada pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), lançou um pacote para fiscalizar os gastos da primeira-dama Janja desde o início da gestão petista.
Ao todo, Zucco protocolou cinco requerimentos de informação sobre as atividades de Janja para os seguintes ministros de Estado: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União). As pastas têm um prazo de 30 dias para responder os ofícios.
Segundo o líder, os requerimentos foram encaminhados em decorrência da investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar as possíveis irregularidades que envolvem a primeira-dama e os filhos de Lula. As investigações são sobre o uso de aeronaves e gastos ligados à Presidência da República.
“Esses sigilos de cem anos ferem frontalmente as regras de transparência na gestão pública”, afirmou Zucco. “O que eles querem tanto esconder do povo brasileiro?”
O vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), garantiu a fiscalização de “cada irregularidade e gasto que desfalque nossos cofres públicos”.
“É preciso exigir transparência e responsabilidade, para que a conta da farra não recaia sobre os ombros de quem já carrega tanto peso”, declarou. “A figura da primeira-dama, que deveria simbolizar a dignidade e o compromisso com o povo, tem sido um símbolo de gastos exorbitantes e irresponsáveis.”
Para Zucco, a atuação de Janja não condiz com o papel institucional de primeira-dama. O deputado destacou ser necessário que o Congresso Nacional atue em sua competência fiscalizadora.
“O Estado de Direito não autoriza que Janja custe milhões aos cofres públicos todos os anos, tendo servidores à sua disposição, influencie em políticas públicas e agrida verbalmente membros do governo americano e, ao mesmo tempo, não esteja obrigada a prestar contas à sociedade porque não está formalmente investida em cargo público e nem cargo eletivo”, sinalizou.
O líder da oposição afirmou que é necessário que cada ministro de Estado esclareça, conforme suas competências, sobre a condição funcional de Janja no Palácio do Planalto.
“Queremos saber os gastos com passagens e diárias no exterior, a legalidade de representar o Brasil em substituição ao Presidente da República e ao Vice-Presidente da República, o sigilo sobre suas informações, investigações sobre violações a normas de ética pública, entre muitos outros”, acrescentou.
Nos documentos, Zucco e os demais parlamentares citam diversas reportagens jornalísticas que detalham as ações de Janja, incluindo três investigações em curso no Tribunal de Contas da União sobre supostas irregularidades no financiamento do evento Janjapalooza, realizado paralelamente ao G20, em novembro de 2024.
Além disso, mencionam a decisão do TCU que determinou o bloqueio de verbas do programa Pé-de-Meia, em janeiro, fato que levou Zucco a protocolar um pedido de impeachment do presidente Lula e uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad e Simone Tebet.
Fonte: revistaoeste
