A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará um evento em Madri, na , na próxima semana, em que vai reunir parte da cúpula do Judiciário brasileiro. As inscrições para o Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional custam R$ 9 mil cada.
A estimativa de arrecadação total é de R$ 2,25 milhões, valor que vai ser utilizado para custear o evento. A OAB não esclareceu se haverá pagamento de cachês a palestrantes.
Com o apoio da Universidade Complutense de Madri, o seminário está previsto para ocorrer entre os dias 5 e 7 de maio. A entidade não especificou quantas viagens está custeando, nem quais autoridades serão beneficiadas.
Entre os participantes confirmados, estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, além de 11 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista inclui ainda três integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e um do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fará a conferência de abertura do seminário. Segundo o ministério, ele também participará de encontros com autoridades da Espanha.
As despesas do chefe da pasta, que ultrapassam os R$ 75 mil, incluem passagens de mais de R$ 30 mil e diárias de quase R$ 46 mil, mas devem sair dos cofres da OAB. Ele renunciou ao recebimento de diárias.
Jorge Messias representará a Advocacia-Geral da União (AGU), e a OAB vai custear suas despesas. Contudo, o órgão vai pagar as despesas de um assessor internacional e um procurador-adjunto, que acompanham o advogado-geral. O STF afirmou que não custeará as viagens dos ministros, conforme nota oficial.
O STJ não possui informações sobre agendas de ministros fora dos julgamentos e não cobre despesas de viagens não institucionais. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que não arcará com custos das viagens dos conselheiros. Dois debatedores do CNJ afirmaram pagar seus próprios gastos.
Fonte: revistaoeste
