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CENÁRIO POLÍTICO

Novo acordo do IBGE expÔe brecha para venda de dados, alertam servidores.

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Um acordo de cooperação técnica entre o (IBGE) e o (Serpro) abre margem para a comercialização de informaçÔes estatísticas e o possível vazamento de dados pessoais e empresariais coletados pelo instituto, segundo servidores. 

Os funcionĂĄrios disseram, de acordo com informaçÔes obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo, que os dados deveriam ser usados exclusivamente para atender ao interesse pĂșblico. Assim, o acordo com o Serpro começou uma nova crise no IBGE.

“O risco de disponibilização de dados estratĂ©gicos a uma fundação privada ou a outras empresas compromete nĂŁo apenas a autonomia do IBGE, mas a credibilidade das informaçÔes que embasam polĂ­ticas pĂșblicas”, escreveram servidores em uma carta que circula pelo .

Marcio Pochmann, presidente do IBGE
Marcio Pochmann, Presidente Do Ibge | Foto: Elza Fiuza/AgĂȘncia Brasil

Nem Marcio Pochmann, presidente do IBGE, nem sua assessoria se pronunciaram sobre o assunto.

Embora o acordo tenha sido assinado em abril passado, foi somente agora que os funcionĂĄrios tiveram acesso ao conteĂșdo do documento, que se tornou um novo capĂ­tulo na crise entre os servidores do IBGE e o presidente Marcio Pochmann. Esse conflito se arrasta desde setembro passado.

O documento menciona o termo “dados pessoais” 36 vezes, mas nĂŁo esclarece como a parceria lidarĂĄ com dados sensĂ­veis para prevenir vazamentos, embora afirme que o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Ă© um requisito entre as partes.

AlĂ©m disso, os servidores dizem que o texto abre margem para a comercialização de informaçÔes estatĂ­sticas levantadas com esses dados. O objetivo geral da parceria, segundo o documento, â€œĂ© a coleta de subsĂ­dios tĂ©cnicos e a junção de esforços para fins de avaliação da viabilidade tĂ©cnica e comercial de oportunidades de negĂłcios”.

“Isso significa que informaçÔes estatĂ­sticas oficiais podem ser exploradas comercialmente, contrariando o princĂ­pio de que os dados do IBGE devem servir exclusivamente ao interesse pĂșblico”, disseram os servidores na carta. 

Eles tambĂ©m criticam novamente o fato de Pochmann nĂŁo ter consultado a ĂĄrea tĂ©cnica antes de tomar uma decisĂŁo de tamanha relevĂąncia pĂșblica, algo que jĂĄ ocorreu anteriormente no caso do chamado IBGE Paralelo, fundação que acabou suspensa depois dos protestos de funcionĂĄrios do ĂłrgĂŁo sobre o tema.

Fonte: revistaoeste

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