Única News
Da Redação
A partir desta sexta-feira (1º), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão uma nova opção de atendimento: planos de saúde privados.
Isso será possível graças a uma nova regra que permite às operadoras de planos de saúde trocarem suas dívidas com o SUS por atendimento médico, como consultas, exames e cirurgias.
Como funciona?
Essa medida, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faz parte do programa “Agora Tem Especialistas” e tem como objetivo principal diminuir as filas de espera por atendimentos especializados no SUS.
Antes, as dívidas que os planos de saúde tinham com o SUS iam direto para o Fundo Nacional de Saúde. Agora, essas dívidas podem ser transformadas em serviços de saúde para os pacientes do SUS, permitindo que eles sejam atendidos na rede particular sem custo.
A expectativa é que, inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em atendimentos.
Quais áreas serão priorizadas?
Os atendimentos oferecidos pelos planos de saúde seguirão as prioridades do programa “Agora Tem Especialistas”, focando em seis áreas com maior necessidade de serviços:
– Oncologia (câncer)
– Oftalmologia (olhos)
– Ortopedia (ossos e músculos)
– Otorrinolaringologia (ouvido, nariz e garganta)
– Cardiologia (coração)
– Ginecologia (saúde da mulher)
A demanda de cada estado e município também será considerada.
Como os planos de saúde podem participar?
Para fazer parte dessa iniciativa, os planos de saúde interessados precisam se inscrever em um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Além de aderir voluntariamente ao programa, as operadoras devem comprovar que têm estrutura e capacidade para oferecer os serviços e apresentar uma lista de atendimentos que atenda às necessidades do SUS.
A maioria dos planos de saúde que aderirem ao programa precisarão realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Planos menores poderão ter um mínimo de 50 mil atendimentos por mês, especialmente em regiões onde a demanda por serviços de média e baixa complexidade não é totalmente suprida.
Cada serviço prestado pelos planos de saúde gerará um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater a dívida com o SUS.
Haverá fiscalização?
Sim, a ANS garantiu que a iniciativa terá mecanismos rigorosos de fiscalização, controle e monitoramento. As multas e penalidades para as operadoras continuarão em vigor, caso sejam necessárias.
A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, enfatizou que não há chance de os planos de saúde pararem de atender seus próprios clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário, o objetivo é que as operadoras que participarem do programa aumentem sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto seus clientes quanto os pacientes do SUS. (Com informações da Agência Brasil)
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Fonte: unicanews
