O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (26) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa visa oferecer suporte especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação.
Atualmente, apenas três hospitais no país oferecem atendimento especializado: o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Hospital Materno de Ribeirão Preto (SP) e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (PI).
O que muda com a nova lei?
- Apoio psicológico para famílias enlutadas.
- Exames para investigar causas do óbito.
- Acompanhamento em gestações futuras.
- Espaços reservados em hospitais para despedidas dignas.
- Registro civil de natimortos com o nome escolhido pelos pais – antes, as certidões só incluíam dados técnicos.
Impacto nos números
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 óbitos fetais, sendo o Sudeste a região com mais casos (40.840). Dados preliminares de 2024 apontam 22.919 mortes fetais e 19.997 neonatais (bebês com até 28 dias de vida).
Fonte: primeirapagina
