Via @folhavitoria | A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES) após perder um processo na Justiça.
O parlamentar moveu a ação em setembro de 2023, exigindo que Xuxa arcasse com os custos processuais e os honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado do senador, referente a um processo que a apresentadora perdeu.
Segundo documentos obtidos pela coluna Gente, da Veja, em 2020 Xuxa entrou com um pedido de indenização de R$ 150 mil por danos morais contra Malta alegando que um vídeo publicado pelo parlamentar teria tom calunioso, e causado danos a sua imagem pessoal.
Na publicação, Magno Malta critica o livro de Xuxa “Maya: Bebê Arco-íris”, que aborda a temática LGBTQIAPN+ para crianças, e descreve a obra como “esdrúxula e indigna”. Os trâmites da ação judicial foram encerrados na última terça-feira (15).
A disputa chegou ao fim em abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), julgou a ação improcedente.
Na análise, o juiz considerou que os “adjetivos” utilizados por Magno Malta estão dentro do direito à liberdade de expressão, e não teriam relação com a apresentadora, somente com a obra.
A autoridade judicial também acrescenta que Xuxa “decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos”.
A assessoria de Magno Malta foi procurada pelo Folha Vitória, e informou que o caso é confidencial e por isso o senador não vai se pronunciar.
Fonte: @folhavitoria
