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Tangará da Serra toma medida de emergência contra avanço da dengue: saiba mais!

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A Prefeitura de Tangará da Serra, a 242 km de á, decretou situação de emergência nessa (8) devido a epidemia de dengue e chikungunya no município.

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Foto: Ilustrativa | Crédito: Agência Brasil

De acordo com a Secretaria de Saúde, neste ano, foram registradas 766 notificações de dengue e 555 notificações de casos de chikungunya. 

Conforme o decreto nº 47, diante da situação de emergência, a prefeitura está autorizada a “adotar medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção de casos de Arbovirose, em especial, a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento”.  

Além disso, a gestão está autorizada a fazer compras com dispensa de licitação e pode contratar funcionários, por tempo determinado, para combater à epidemia em Tangará da Serra.  

O documento ainda autoriza que contratos emergenciais para combater a presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika e outras arboviroses podem ser firmados.

Também está permitido o remanejamento de servidores em atividades provisórias que sejam necessárias para o da presença do mosquito vetor das doenças e liberado o de veículo para o controle químico do mosquito.

O texto ainda detalha que os proprietários e responsáveis por imóveis devem realizar a limpeza e conservação de casas, quintais, terrenos, comércios e piscinas, sob pena de aplicação das multas.  

O valor da multa depende do tamanho do imóvel, de 1 a 3 UPM (Unidade Padrão Municipal): 1 UPM equivale a R$ 559,66 e 3 UPM registra do valor de R$ 1.678,98.

Fonte: primeirapagina

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