Notícias TJ-RN anula condenação de 23 anos do Tribunal do Júri com base em entendimento do STJ e tese da defesa 6 de outubro de 2025
Notícias Doméstica terá horas extras garantidas pelo TST devido à falta de controle de jornada: entenda os direitos trabalhistas 6 de outubro de 2025
Notícias STJ: Erro de proibição exclui estupro de vulnerável em caso de relação afetiva com menor 6 de outubro de 2025
Notícias TST: Terceirizado recebe vacina de porco, fica estéril e indenização cai de R$ 1,5 mi para R$ 80 mil 6 de outubro de 2025
Notícias EUA consideram inevitáveis novas sanções a ministros do STF: entenda a situação 6 de outubro de 2025
Notícias Justiça determina leilão de mansão, lancha e carros de Romário para pagar dívida 6 de outubro de 2025
Notícias Idoso é morto após piada homofóbica no ambiente de trabalho: entenda o caso 6 de outubro de 2025
Notícias Câmara aprova urgência para crime de falsificação de bebidas ser considerado hediondo 6 de outubro de 2025