Antes da aprovação, a proposta foi debatida na ALMT, o projeto chegou a ser vetado pelo governo do Estado e derrubado pelos deputados devido à importância socioeconômica.
A nova lei prevê o acompanhamento médico para avaliação e recomendação contraceptiva, além de campanhas para esclarecer sobre o tema.
As despesas imediatas decorrentes da aplicação da Lei contam com o Programa Plurianual de Ações Governamentais, como desdobramento da implementação da política de planejamento familiar, integrante da atenção primária, ou por dotação orçamentária própria ou equivalente.
Botelho justifica a importância da nova lei para a saúde da mulher, que permite o planejamento familiar por meio do método considerado seguro.
“A distribuição gratuita do DIU é crucial, pois é caro. Custa no mercado entre R$1 mil a R$ 2 mil e pelo SUS vai reduzir muito os casos de abortos. Além de promover a saúde materna e infantil e ajudar no planejamento familiar”, afirma o presidente da ALMT, ao destacar que no Rio de Janeiro a medida já está em vigor.
Mãe do Lucas Henrique, Maria Eduarda e Enzo Alexandre, dona Lucineide da Silva, auxiliar de serviços gerais, comemorou a iniciativa que vai ajudar muitas mulheres.
“Todas as vezes que tentei colocar pelo SUS tinha que ter o planejamento familiar, e por isso, desisti. Depois tive o meu filho caçula, que está com dois aninhos. Então, é importante esse apoio para nós mulheres conseguirmos o planejamento familiar”, disse Lucineide.
Fonte: leiagora
