A Comissão de Relações Exteriores do aprovou, nesta quinta-feira, 23, um projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica a adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto agora segue para análise do plenário da Casa.
Embora o projeto de adesão tenha sido assinado em Brasília, em 2015, sua efetivação depende da aprovação pelos parlamentares dos países integrantes do Mercosul.
Atualmente, a Bolívia é associada ao grupo, assim como o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname. Sob esse status, esses países têm a possibilidade de estabelecer acordos de livre-comércio com os membros e participar de reuniões do bloco.
Conforme estipulado no documento, a incorporação gradual da Bolívia correrá ao longo de quatro anos, a partir da entrada em vigor do protocolo, permitindo a integração completa do novo integrante do Mercosul.
A proposta foi aprovada por unanimidade. Inicialmente, senadores da oposição manifestaram-se contra o projeto, levantando preocupações relacionadas à possível presença de presos políticos na Bolívia, que poderia infringir a cláusula democrática do Mercosul.
Entretanto, a posição foi alterada depois de o presidente da comissão, senador Cid Gomes (PDT-CE), propor um acordo que possibilitaria uma visita do colegiado ao país por meio de uma comissão especial.
Aprovação do projeto na Câmara dos Deputados
A entrada da Bolívia no Mercosul já havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, em setembro de 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). O texto foi aprovado no plenário da Câmara em outubro deste ano.
+ Leia mais notícias de Política na Revista Oeste
O apoio à adesão da Bolívia ao bloco foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente Luis Arce, durante as eleições em 2022.
Fonte: revistaoeste
