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Em quais paĂ­ses latino-americanos o porte de armas Ă© legal – e como isso afetou a violĂȘncia

Via @bbcbrasil | Em novembro de 2011, um criminoso colocou uma arma na cabeça de Eugenio Weigend Vargas para roubar seu carro e sua carteira, entre outros pertences, na cidade mexicana de Monterrey.

Depois que Weigend relata a experiĂȘncia traumĂĄtica, algumas pessoas costumam perguntar o que teria acontecido se ele tivesse uma arma.

“Eles provavelmente teriam me tirado a arma tambĂ©m”, responde o especialista em prevenção de lesĂ”es por arma de fogo da Universidade de Michigan.

Weigend afirma que muitos grupos que defendem a flexibilização do porte de armas de fogo tendem a vender o “mito” de que ela estabelece a igualdade entre o criminoso e o cidadão.

O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, parece pensar o contrårio: no início de abril, o Equador se tornou um dos países latino-americanos com leis mais flexíveis em relação ao porte e posse de armas de fogo.

Em mensagem à nação, Lasso anunciou que estava autorizando “posse e porte de armas de uso civil para defesa pessoal de acordo com os requisitos da lei e dos regulamentos”.

Ele descreve a lei como uma “medida urgente” para combater o “inimigo comum” do Equador: “a delinquĂȘncia, o narcotrĂĄfico e o crime organizado”.

O porte de armas no Equador estĂĄ contemplado na legislação desde a dĂ©cada de 1980, mas em 2009, sob a presidĂȘncia de Rafael Correa, o porte de armas foi suspenso por tempo indeterminado — mas nĂŁo a posse de armas, que sempre foi mantida por exigĂȘncias legais.

Como funciona em outros paĂ­ses da regiĂŁo?

Porte de armas na América Latina

Hå uma diferença importante entre possuir uma arma e portar uma.

A posse consiste em ter uma arma para defesa pessoal ou para outras atividades como a caça. Normalmente, essa arma não pode ser removida de casa ou de um determinado local.

Por outro lado, o conceito de porte de arma é utilizado para se referir à autorização que uma pessoa recebe para se movimentar com uma arma que adquiriu legalmente.

O porte de armas por alguns cidadĂŁos Ă© garantido constitucionalmente — com muitas restriçÔes e condiçÔes — na Guatemala, Haiti e MĂ©xico, enquanto em Honduras foi autorizado por uma lei aprovada no inĂ­cio do sĂ©culo. Na ilha de Porto Rico, que Ă© um territĂłrio nĂŁo incorporado dos EUA, tambĂ©m Ă© legal portar armas. Mas mesmo nesses locais o setor Ă© estritamente regulamentado.

Embora os mexicanos tenham o direito constitucional de possuir armas, hå apenas uma loja que as vende no país, localizada na Cidade do México. Jå no Haiti é praticamente impossível para um civil obter uma licença atualmente porque o sistema de licenciamento entrou em colapso hå alguns anos.

No Brasil, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro flexibilizou em 2019 as exigĂȘncias para porte e posse de arma por pessoa fĂ­sica, o que aumentou as vendas de armas de fogo para a população civil. Mas no inĂ­cio deste ano, o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva assinou um decreto que deu inĂ­cio ao processo de reestruturação da polĂ­tica de controle de armas do paĂ­s, que, entre outros pontos, suspende o registro de novas armas de uso registro para pessoas que tenham os certificados de caçador, atirador e colecionador (CAC).
Na ColÎmbia, o governo de Gustavo Petro proibiu o porte de armas em dezembro do ano passado por meio de um decreto que foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
A Venezuela, uma das naçÔes com mais homicĂ­dios do mundo, proibiu a venda privada de armas de fogo (com algumas exceçÔes) em 2012, parou de emitir novas licenças de armas de fogo em 2013 e proibiu o porte de armas de fogo em locais pĂșblicos em 2017.
No restante da América Latina, o porte de armas estå limitado às forças e órgãos de segurança e aos cidadãos que alegam motivos de defesa pessoal e/ou para atividades desportivas ou de caça. Mas eles precisam adquirir uma licença que, em tese, é difícil de se obter.

Posse de armas na América Latina

Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, PanamĂĄ, Paraguai, RepĂșblica Dominicana e Uruguai permitem a posse de armas por civis, mas Ă© necessĂĄria uma licença.
Outros países, como Bolívia, ColÎmbia, Cuba e Peru, também exigem uma justificativa plausível para se ter uma arma.
“A AmĂ©rica Latina Ă© a regiĂŁo com a polĂ­tica de armas mais restritiva do mundo. É um setor com muitas limitaçÔes”, disse Ă  BBC News Mundo Carlos PĂ©rez Ricart, pesquisador do Centro de Pesquisa e Ensino EconĂŽmico (CIDE), na Cidade do MĂ©xico.
“Em geral, os paĂ­ses latino-americanos tĂȘm regras muito restritivas para a posse de armas, porque a regiĂŁo segue uma tradição de desarmamento desde meados do sĂ©culo passado, como resultado de vĂĄrias guerras civis ocorridas na regiĂŁo”, diz o especialista em segurança, crime organizado e trĂĄfico de armas.
“A questĂŁo de que as armas tinham que ser monopolizadas pelo exĂ©rcito e pela polĂ­cia foi internalizada.”

Origem das armas

No entanto, segundo a ONU, 37% dos homicídios de todo o planeta estão concentrados no continente americano, onde vive apenas 8% da população mundial.
Embora a maioria dos países latino-americanos mantenha medidas rígidas de controle de armas, esses esforços são prejudicados pelo fluxo ilícito de material que chega do exterior, especialmente dos EUA.
Segundo dados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para o ano de 2017, pelo menos um terço das armas de fogo apreendidas no México, El Salvador, Honduras, Panamå e Nicarågua tinham origem nos EUA.
Diversos casos mostraram como muitas armas compradas nos EUA acabam na América Latina.
Em maio de 2022, um tribunal do Texas condenou Charles Anthony Lecara a mais de sete anos de prisĂŁo por liderar uma quadrilha de trĂĄfico de armas com sede no Texas.
Nos EUA, a rede era operada por pessoas que diziam comprar armas de fogo populares entre os cartéis e diziam que era para uso pessoal.
Essas armas acabaram nas mãos de Lecara, que as enviava para cartéis do México.
Em outro caso, em agosto de 2020, as autoridades do Estado americano da FlĂłrida prenderam dois cidadĂŁos venezuelanos apĂłs encontrarem um estoque de armas de fogo em um aviĂŁo particular que havia declarado SĂŁo Vicente e Granadinas (sul do Caribe) como destino, mas na verdade se dirigia para a Venezuela.

Ciclo de violĂȘncia

Carlos PĂ©rez Ricart, da CIDE, explica que inicialmente a “cultura de paz” promovida pelos governos latino-americanos em meados do sĂ©culo 20, que buscavam garantir que as pessoas nĂŁo portassem armas, funcionou em alguns paĂ­ses.
“Mas, infelizmente, durante a Guerra Fria e especialmente durante as guerras civis da AmĂ©rica Central, um grande nĂșmero de armas foi importado da RĂșssia, China e EUA, que acabou sendo vendido, uma vez que as guerras terminaram, para organizaçÔes e grupos guerrilheiros na ColĂŽmbia, Peru e outros paĂ­ses da AmĂ©rica Latina.”
“Desde entĂŁo, os homicĂ­dios na AmĂ©rica Latina viraram uma constante e a regiĂŁo tornou-se a mais violenta do mundo.”
Eugenio Weigend, da Universidade de Michigan, alerta que dar acesso a armas de fogo Ă  população civil tambĂ©m pode gerar um ciclo de violĂȘncia.
“Vamos supor que o cidadĂŁo consiga parar o criminoso e atirar nele. A violĂȘncia nĂŁo pode parar por aĂ­. O criminoso faz parte da sociedade. Ele tem famĂ­lia, amigos e talvez pertença a uma quadrilha que possivelmente vai se vingar”, diz. “Muitas vezes, nada disso Ă© levado em consideração nas discussĂ”es legislativas e isso Ă© perigoso.”

Cidades violentas

PĂ©rez Ricart afirma que mais armas em um contexto urbano de narcotrĂĄfico estimula a violĂȘncia.
Essa Ă© uma teoria que ele apoiou com o estudo Mais armas, mais violĂȘncia? EvidĂȘncias de uma relação complexa da AmĂ©rica Latina, publicado no ano passado.
“A equação ‘mais armas Ă© igual a mais violĂȘncia’ nĂŁo Ă© verdadeira em qualquer contexto, mas mais armas em lugares violentos como cidades latino-americanas levam a mais violĂȘncia.”
O especialista da CIDE insiste que nĂŁo hĂĄ um Ășnico caso, em um contexto de “muito crime” como os centros urbanos latino-americanos, em que o aumento do nĂșmero de armas tenha ajudado a reduzir a violĂȘncia.
Um caso recente que serve de exemplo fora da regiĂŁo sĂŁo os EUA, diz Eugenio Weigend, da Universidade de Michigan.
Nos EUA, as vendas de armas dispararam durante a pandemia de covid-19. De acordo com a Small Arms Analytic, os americanos compraram cerca de 23 milhÔes de armas de fogo em 2020, um aumento de 65% em relação a 2019.
No mesmo período, foram registrados mais de 19,4 mil homicídios com armas de fogo, o que representou um aumento de 25%, segundo dados da organização norte-americana Gun Violence Archive (GVA).
PĂ©rez Ricart prevĂȘ que “muito provavelmente” o mesmo acontecerĂĄ no Equador.
“As evidĂȘncias mostram que a medida do governo equatoriano levarĂĄ a um aumento significativo no nĂșmero de homicĂ­dios, suicĂ­dios, acidentes e, em geral, mortes por armas de fogo.”
Por Norberto Paredes
Fonte: BBC News Mundo

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