A espanhola Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, está no centro de um caso que mobilizou tribunais e debate público na Espanha. Moradora de Barcelona, ela deve passar por eutanásia nesta quinta-feira (26), após 601 dias de disputa judicial para garantir o direito à morte assistida.
Noelia ficou paraplégica depois de uma queda do quinto andar de um prédio, em outubro de 2022. Segundo relatos da jovem, a tentativa de tirar a própria vida ocorreu após episódios de abusos e agressões sexuais. Desde então, passou a conviver com dores constantes, dependência severa e sofrimento físico e psicológico considerado irreversível.
O pedido de eutanásia foi aprovado em julho de 2024 pela Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha, formada por juristas e profissionais de saúde. O grupo concluiu que o quadro clínico de Noelia atendia aos critérios previstos na legislação espanhola, com sofrimento grave, crônico e incapacitante, sem perspectiva de recuperação.
Inicialmente, o procedimento estava marcado para agosto de 2024, mas acabou suspenso após um recurso apresentado pelo pai, Gerónimo Castillo. A contestação deu início a uma sequência de ações judiciais que levaram o caso a diferentes instâncias.
Ao longo do processo, tribunais espanhóis mantiveram a autorização, rejeitando argumentos de que Noelia não teria capacidade mental para tomar a decisão. O caso passou por instâncias como o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e chegou até o Supremo Tribunal da Espanha, que recusou o recurso em janeiro. O Tribunal Constitucional da Espanha também não suspendeu o procedimento.
A última tentativa de barrar a eutanásia ocorreu no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que decidiu não impedir a realização.
Durante esse período, Noelia viveu em uma residência sociossanitária em Sant Pere de Ribes, enfrentando limitações severas. Em depoimentos, descreveu a rotina como marcada por dor constante. “Todos os dias são horríveis e dolorosos”, afirmou em audiência.
Em entrevista à TV espanhola, a jovem disse que deseja encerrar o processo de forma reservada, sem a presença de familiares. “Não quero ninguém dentro, não quero que me vejam fechando os olhos. Quero ir embora em paz e deixar de sofrer”, declarou.
A decisão também gerou conflito dentro da família. Noelia relatou ter sido criticada ao comunicar sua escolha e disse ter se sentido atacada pelo pai, que se opôs publicamente à eutanásia.
O caso ganhou repercussão nacional, com manifestações de grupos contrários ao procedimento, como a organização ultracatólica Abogados Cristianos, que apoiou a família na tentativa de barrar a decisão.
Noelia afirmou ainda que enfrenta dificuldades familiares desde a adolescência e que realiza acompanhamento psiquiátrico desde os 13 anos. Segundo ela, houve outras tentativas de tirar a própria vida antes de 2022.
Agora, com todas as instâncias judiciais esgotadas, o caso se torna um dos mais emblemáticos da aplicação da lei de eutanásia na Espanha, ao reunir discussões sobre autonomia, sofrimento e os limites da intervenção do Estado em decisões individuais sobre a própria vida.
Fonte: primeirapagina
