Nikolas Ferreira critica PEC em Escala 6×1 por erro grave e bizarro

O deputado federal publicou vídeo em suas redes sociais em que propõe um debate aberto sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a jornada de seis dias trabalhados e um de folga. O mercado de trabalho refere-se a esse regime como escala 6×1. 

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a PEC propõe a adoção de uma escala 4×3, ou seja, em que o profissional trabalha quatro dias e tem outros três de descanso. A ainda precisa protocolar o instrumento legislativo.

Conforme o deputado, além de propor uma solução irreal que não considera as regras competitivas de mercado,. Segundo ele, ela propõe uma jornada de até oito horas diárias, em quatro dias por semana. Isso equivaleria, portanto, a um total de 32 horas semanais. 

Contudo, de forma contraditória, o texto da proposta fala em uma jornada que não seja superior a 36 horas semanais. A assessoria da deputada Erika Hilton disse à imprensa que as 36 horas semanais correspondem ao limite que um trabalhador poderia cumprir a cada semana. 

Ou seja, além das 32 horas semanais regulares, a proposta já embute possíveis horas extras. “É um teto, algo que não poderia ser ultrapassado com a utilização de banco de horas ou horas extras”, informou em nota o gabinete da parlamentar.

Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta terça-feira, 12, ter preocupação com a proposta que extingue a escala 6×1. Segundo ele, algumas correntes informam a sociedade de forma parcial, distante da realidade. 

“Preocupa-me muito. Criou-se um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC. É um tema que precisamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos de ouvir, também, quem emprega”, declarou nesta terça-feira, 12, em Brasília, durante com empresários do setor produtivo.

O deputado federal reforçou: “Temos de ouvir os dois lados. Assim, não venhamos a ter o avanço de uma pauta que vá prejudicar o país no futuro”.

+