A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou um plano para enfrentar o feminicídio no país. Entre as ações, destaca-se um mutirão nacional para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores ainda em liberdade.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenará a operação em parceria com forças estaduais de segurança.
O anúncio ocorreu durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) e pelo Ministério das Mulheres, no Palácio do Planalto. Participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministras do governo federal, incluindo Márcia Lopes e Gleisi Hoffmann, além de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
A ativista Maria Penha Maia Fernandes esteve presente e reforçou a importância da Lei Maria da Penha, que leva seu nome e protege mulheres contra violência doméstica e familiar.
O plano prioriza três frentes: celeridade nas medidas protetivas de urgência, fortalecimento da rede de acolhimento e mudança cultural para garantir segurança e paz às mulheres.
O Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, instituído há cerca de um mês, visa prevenir a violência contra meninas e mulheres, reconhecendo que o problema é estrutural e exige ações coordenadas entre os Três Poderes.
Rastreamento Eletrônico
O pacto incluirá operações para cumprimento de mandados de prisão, uso de rastreamento eletrônico para agressores e a criação do Centro Integrado Mulher Segura, responsável pelo monitoramento de dados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico sobre medidas protetivas, enquanto o Ministério das Mulheres implementará protocolos de registro e investigação de feminicídios, além de disponibilizar 52 unidades móveis de atendimento, chamadas Salas Lilás Itinerantes.
Novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) serão inauguradas ainda em março e no segundo semestre, junto com seis Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMBs) ao longo do ano. O Ministério da Saúde prevê 4,7 milhões de atendimentos psicológicos para mulheres em situação de violência.
Delegacias Especializadas
O Comitê anunciou reuniões com secretários estaduais de Segurança Pública para reforçar delegacias especializadas e salas reservadas de atendimento 24 horas, além da capacitação de agentes de segurança.
Outras iniciativas incluem campanhas de conscientização masculina, pedido à OMS para classificação do feminicídio no Código Internacional de Doenças (CID) e expansão do canal “ZAP Delas”, de apoio a mulheres vítimas de violência política.
Ligue 180
Em casos de violência contra a mulher, a Central de Atendimento oferece orientação gratuita pelo 180 ou pelo WhatsApp (61) 99610-0180, funcionando 24 horas por dia. Para emergências, acione a Polícia Militar pelo 190.
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Fonte: cenariomt
