O Supremo Tribunal dos (EUA) autorizou o Estado de Virgínia a prosseguir com a remoção de cerca de 1,6 mil supostos não cidadãos de suas listas de eleitores. Essa decisão ocorre poucos dias antes das presidenciais de 2024 no país.
Essa decisão foi tomada depois de um pedido das autoridades estaduais para suspender uma ordem de instância inferior. Esta bloqueava o programa de remoção sistemática de eleitores, de agosto.
O programa teve sua implementação 90 dias antes das eleições, em linha com a Lei Nacional de Registro de Eleitores. A norma estipula que Estados devem concluir programas de eliminação de eleitores inelegíveis até 90 antes das eleições federais.
O caso julgado pela Suprema Corte dos EUA
As magistradas sonia sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson discordaram da decisão e afirmaram que teriam negado o pedido de Virgínia. As autoridades estaduais argumentaram que a ordem do tribunal distrital contraria tanto a legislação de Virgínia quanto o senso comum.
Eles alegam que a liminar prejudica a soberania do Estado, cria confusão entre os eleitores e sobrecarrega o sistema eleitoral estadual. Além disso, poderia levar não cidadãos a acreditarem, erroneamente, que têm permissão para votar, o que anularia o direito de eleitores elegíveis.
A legislação federal e a estadual proíbem que não cidadãos participem de eleições federais. O pedido de intervenção ao Supremo Tribunal surgiu de uma ação judicial movida pelo Departamento de Justiça contra uma ordem executiva do governador Glenn Youngkin (Republicano).
O Departamento de Justiça argumentou que a implementação do programa viola a Provisão de Período Silencioso, que impede a remoção de eleitores inelegíveis 90 dias antes de uma eleição. O objetivo é evitar que eleitores elegíveis sejam removidos por erro e garantir tempo para corrigir falhas.
A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, destacou a necessidade de alívio para evitar que cidadãos elegíveis enfrentem obstáculos injustificados para votar. O Departamento de Justiça moveu ação semelhante contra o Alabama, que removeu cerca de 3,2 mil potenciais não cidadãos de suas listas.
As eleições presidenciais dos EUA ocorrem no próximo dia 5 de novembro. Entre os candidatos à Casa Branca, estão o ex-presidente Donald Trump (Republicano) e a atual vice-presidente, Kamala Harris (Democrata).
