A saga da Esmeralda Bahia, uma das maiores pedras preciosas do mundo, está prestes a chegar ao fim, depois de mais de uma década.
A decisão do juiz Reggie Walton, da , nos Estados Unidos, que valida o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), pode finalmente garantir que a esmeralda, com valor estimado em R$ 5 bilhões, retorne ao Brasil.
Pesando 380 quilogramas, a pedra foi encontrada em 2001, no município de Pindobaçu, na Bahia, em uma região conhecida pela rica extração de esmeraldas.
A história da Esmeralda Bahia, contudo, começou a tomar contornos dramáticos em 2005, quando foi retirada ilegalmente do Brasil e enviada aos , onde passou por uma disputa entre comerciantes norte-americanos e o governo brasileiro.
O juiz Walton concordou com a decisão do TRF-3 segundo a qual houve exportação ilegal. Dessa forma, ele respaldou o pedido da de que a esmeralda fosse devolvida ao Brasil. A decisão será oficializada em 6 de dezembro, com um prazo de 60 dias para as partes interessadas recorrerem. Até lá, a pedra permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles.
A pedra saiu do Brasil pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, onde foi declarada na alfândega como uma porção de asfalto e betume, no valor de US$ 100. Em 2011, as autoridades americanas alertaram o governo brasileiro sobre uma disputa jurídica na Califórnia pela propriedade da pedra.
🚨VEJA: Uma esmeralda de quase 400 kg, avaliada em R$ 6 bilhões e encontrada na Bahia, deverá ser devolvida ao Brasil após decisão da Justiça dos Estados Unidos. pic.twitter.com/DGZxZ4Tucc
— CHOQUEI (@choquei) November 22, 2024
O caso ganhou notoriedade internacional e, nos Estados Unidos, a esmeralda ficou conhecida como “amaldiçoada” devido às histórias que surgiram ao longo de sua trajetória. Após ser enviada a Nova Orleans, ela acabou submersa durante as enchentes causadas pelo Furacão Katrina em 2005, mas resistiu.
Posteriormente, autoridades levaram a pedra a Los Angeles, onde houve um confisco pela polícia local, de acordo com a emissora britânica BBC. Os comerciantes norte-americanos se defenderam sob a alegação de que compraram a esmeralda de boa-fé e que a transação ocorreu de forma legítima. Eles apresentaram contratos de compra e venda para justificar a posse.
No entanto, o procurador da AGU, Boni de Moraes Soares, argumenta que, no mercado de pedras preciosas, as transações precisam seguir uma regulamentação rigorosa, e compara o processo à compra de um imóvel, na qual a verificação da legalidade é essencial. Ele afirma estar confiante de que os recursos apresentados pelos comerciantes não terão sucesso.
A investigação sobre o destino da pedra revelou que os empresários brasileiros Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho estavam por trás da exportação ilegal da esmeralda. Em 2017, eles foram condenados por receptação, contrabando e uso de documentos falsos. A sentença determinou o confisco da pedra e sua devolução ao patrimônio nacional.
O governo brasileiro adotou estratégias jurídicas para reaver a esmeralda, que inclui um pedido de cooperação internacional ao Departamento de Justiça dos EUA, o qual resultou no bloqueio da pedra em 2015. Desde então, a disputa tem sido conduzida pela Justiça norte-americana, e o Brasil é representado por um escritório de advocacia especializado.
Apesar da longa disputa, o Brasil não busca obter lucro financeiro com a pedra. O procurador Boni de Moraes Soares afirmou ao jornal norte-americano The Washington Post, em outubro, que o país deseja apenas recuperar seu patrimônio cultural.
A intenção é que a esmeralda seja exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde poderá ser apreciada como uma peça única da geologia brasileira. “Queremos ter o patrimônio nacional de volta ao país”, disse ele. O procurador da AGU acrescenta ainda que se trata de um caso único, dadas as características particulares da gema.
O valor atribuído à Esmeralda Bahia variou ao longo do tempo, e algumas estimativas chegam a US$ 925 milhões (R$ 5 bilhões). Entretanto, o interesse do governo brasileiro seria exclusivamente em recuperar o bem cultural, não em negociar a pedra. “O valor é secundário”, disse Soares. “Queremos que ela seja exposta em um museu.”
O fim desse processo legal representa uma vitória da colaboração entre as autoridades brasileiras e norte-americanas, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso museu geológico”, comemorou Messias. “É um motivo de alegria essa vitória decorrente da ação conjunta.”
Fonte: revistaoeste
