Única News
Da Redação
Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, investigada por supostamente adotar gatos para depois matá-los, teve sua prisão preventiva revogada na sexta-feira (25). Detida desde junho, ela agora será monitorada por tornozeleira eletrônica.
A decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta que não foram encontrados indícios suficientes de que a acusada represente risco de reincidência, e que a fundamentação para a prisão inicial era insuficiente.
Em seu voto, o desembargador Orlando Perri, relator do caso, também negou o pedido da ONG Tampatinhas Cuiabá para atuar como “amicus curiae” (amigo da corte), que buscaria fornecer informações e esclarecimentos ao tribunal.
Perri ponderou que a legislação não prevê a intervenção de terceiros em habeas corpus, considerando essa possibilidade apenas em casos excepcionais, o que não se aplicaria ao recurso em questão, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Medidas cautelares
A defesa de Larissa argumentou contra a prisão, e o desembargador acatou o pedido, considerando que a decisão que decretou a preventiva carecia de fundamentação sólida e se baseou em um “flagrante presumido”. Embora a acusada não tenha sido presa no exato momento do crime, ela foi localizada um dia depois, em posse de elementos que, a princípio, permitiram presumir sua autoria.
O magistrado detalhou: “No caso em espeque, a hipótese configura o denominado flagrante presumido, uma vez que a paciente foi localizada, logo após os fatos, em poder de elementos que permitam presumir sua autoria, como indícios materiais e circunstanciais diretamente relacionados à infração investigada. Embora não tenha sido surpreendida no momento exato da prática delitiva, a proximidade temporal [um dia depois] e a existência de vestígios vinculados ao crime [lençol com presença de sangue, mantimentos úmidos e produtos domésticos usados em gatos] justificam a legalidade da prisão”.
Ainda assim, o tribunal não considerou suficientes os argumentos da acusação de que Larissa, em liberdade, voltaria a cometer crimes, ocultaria provas, intimidaria testemunhas ou dificultaria a localização de outros animais.
Contudo, para garantir o monitoramento, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão. Larissa deverá usar tornozeleira eletrônica, declarar seu endereço e comunicar qualquer mudança, comparecer quinzenalmente em juízo para justificar suas atividades, não se ausentar do distrito por mais de sete dias sem prévia comunicação, e recolher-se em casa no período noturno, fins de semana e feriados.
Relembre o caso
PJC-MT
Corpo de gato foi encontrado em matagal perto da casa.
Larissa Karolina Silva Moreira e seu namorado foram presos em 13 de junho, após investigações da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). A polícia apurava denúncias de que o casal estaria adotando animais em situação de vulnerabilidade para praticar maus-tratos que resultavam na morte deles. A investigação ganhou força quando três corpos de gatos foram encontrados em uma área de mata próxima à residência da jovem.
Um laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) sobre o cadáver de um gato encontrado em um terreno baldio próximo à casa de Larissa apontou “indícios compatíveis de maus-tratos”. O documento descreveu lesão extensa na cabeça, lesão na região perianal com orifício ou laceração sugestiva de trauma, e material plástico amarrado ao redor do pescoço, indicativo de asfixia.
Um dia antes da ação policial que culminou nas prisões, o namorado da jovem prestou depoimento e teria confessado adotar os animais a pedido de Larissa. Ele, no entanto, negou participação nos maus-tratos e foi solto por falta de evidências.
Em 23 de junho, Larissa e seu namorado foram indiciados por maus-tratos qualificados a animais domésticos com resultado morte. Durante as investigações, a equipe da Dema ouviu 11 testemunhas, coletou relatórios investigativos e imagens, incluindo uma de câmera de segurança que mostra a investigada saindo de sua casa com uma sacola, que conteria um dos gatos mortos.
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Fonte: unicanews
