As regras para quem dirige motos e ciclomotores vão mudar muito em breve no Brasil. O governo federal decidiu apertar o cerco para organizar o trânsito. O foco é a febre das ‘cinquentinhas’ e das motos elétricas, que cresce a cada dia. Acompanhe o Garagem360 e veja mais detalhes!

Quais são as novas regras para quem dirige motos e ciclomotores?

Vamos lá, o foco principal da mudança é colocar ordem no uso dos ciclomotores, ou seja, as populares ‘cinquentinhas‘. Muita gente compra e anda por aí sem saber que existem regras claras para esses veículos. A maior mudança vem da Resolução 996/2023 do Contran.

 

A princípio, o Conselho Nacional de Trânsito deu um prazo para todo mundo se adaptar. Com isso, os condutores têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para se adequarem. A partir de 1º de janeiro de 2026, a fiscalização começa para valer e sem desculpas.

O que a lei considera como ciclomotor?

Este é o ponto que mais gera dúvida no trânsito e que muitas pessoas não sabem diferenciar. A lei agora define ciclomotores de forma clara: são veículos de duas ou três rodas. E a regra vale para os modelos com motor a combustão de até 50 cilindradas.

Também vale para os modelos elétricos. Entram na regra aqueles com potência máxima de 4 kW. Além disso, a velocidade máxima de fábrica desses veículos não pode, em hipótese alguma, passar dos 50 km/h.

O que será obrigatório com a nova lei das “cinquentinhas”?

Se você tem um veículo com essas características, precisa ficar muito atento. O que antes parecia “terra de ninguém” agora terá fiscalização pesada. O objetivo do governo é aumentar a segurança, já que muitas dessas motos elétricas são vistas andando em locais proibidos, como ciclovias e calçadas.

 

Confira o que será exigido em 2026:

• Habilitação: o condutor precisa ter a CNH na categoria A (de moto) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
• Emplacamento: todos os ciclomotores deverão ser registrados e ter placa, como qualquer moto ou carro.
• Proibição: fica totalmente proibido andar em calçadas, ciclovias e ciclofaixas.
• Vias Expressas: também não podem circular em vias de trânsito rápido ou expressas.

E se eu não cumprir as novas regras?

Agora, quem for pego desrespeitando as normas vai ter dor de cabeça e prejuízo no bolso, e estamos falando de uma multa pesada.

Andar em locais proibidos, por exemplo, é uma infração séria. O <!–>Código de Trânsito Brasileiro (CTB)–>, no artigo 193, classifica isso como infração gravíssima. Isso significa multa alta e muitos pontos na carteira de habilitação (seja ela a ACC ou a CNH). O veículo também pode ser apreendido e removido.

A mudança é grande, especialmente para quem se acostumou a usar ciclomotor elétrico sem placa ou habilitação. Essa era está com os dias contados.

O que achou dessas novas regras? Acredita que a fiscalização vai realmente funcionar no Brasil? Deixe sua opinião aqui nos comentários!

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Escrito por

Kawane Licheski

Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.