O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a ocorrência de garimpos ilegais no leito do Rio Teles Pires, próximo à Aldeia Coelho, dentro da Terra Indígena TI Kayabi, entre Mato Grosso e Pará. Em portaria publicada nesta terça-feira (9), a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa cobrou títulos de exploração de minérios e informações de gigantes como a Vale S.A. e diversas cooperativas de garimpeiros e produtores, sob pena de cancelamento.
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Entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA), o Conselho Gestor do Parque Nacional do Juruena informou o MPF sobre a ocorrência de garimpo ilegal nas terras dos povos originários. Diante disso, a procuradora resolveu instaurar procedimento administrativo para acompanhar as medidas que o poder público está adotando em relação a isso.
A procuradora expediu ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que informe se as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) da Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós, a dos Garimpeiros da Amazônia e a Vale S.A. estão regulares, devidamente legais e com os títulos válidos, se são explorados e pagam imposto, além de licença ambiental ativa. Caso os títulos estiverem em desconformidade, a agência deverá promover os respectivos cancelamentos.
O processo foi remetido ao Núcleo Ambiental da Amazônia Oriental (Nuamb/Amor), Ibama e Funai para ciência e providências, bem como apresentação de documentos que comprovem a fiscalização recente contra a exploração criminosa de minérios. Caso não tenha ocorrido, os órgãos deverão informar sobre a previsão de fiscalização na região indicada.
Mais de 1.200 indígenas vivem na TI Kayabi, numa área que compreende mais de mil hectares dentro da Amazônia Legal, segundo dados levantados pelo IBGE em 2022. Existem três organizações dedicadas aos povos na região, a Associação Indígena Dace, a Kawaip Kayabi e a Ytaok. Quatro processos minerários tramitam no local, sendo dois deles da Cooperativa dos Garimpeiros do Amazonas (COOAMPARO) e dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM), todos visando exploração de ouro em mais de dez hectares.
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Entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA), o Conselho Gestor do Parque Nacional do Juruena informou o MPF sobre a ocorrência de garimpo ilegal nas terras dos povos originários. Diante disso, a procuradora resolveu instaurar procedimento administrativo para acompanhar as medidas que o poder público está adotando em relação a isso.
A procuradora expediu ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que informe se as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) da Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós, a dos Garimpeiros da Amazônia e a Vale S.A. estão regulares, devidamente legais e com os títulos válidos, se são explorados e pagam imposto, além de licença ambiental ativa. Caso os títulos estiverem em desconformidade, a agência deverá promover os respectivos cancelamentos.
O processo foi remetido ao Núcleo Ambiental da Amazônia Oriental (Nuamb/Amor), Ibama e Funai para ciência e providências, bem como apresentação de documentos que comprovem a fiscalização recente contra a exploração criminosa de minérios. Caso não tenha ocorrido, os órgãos deverão informar sobre a previsão de fiscalização na região indicada.
Mais de 1.200 indígenas vivem na TI Kayabi, numa área que compreende mais de mil hectares dentro da Amazônia Legal, segundo dados levantados pelo IBGE em 2022. Existem três organizações dedicadas aos povos na região, a Associação Indígena Dace, a Kawaip Kayabi e a Ytaok. Quatro processos minerários tramitam no local, sendo dois deles da Cooperativa dos Garimpeiros do Amazonas (COOAMPARO) e dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM), todos visando exploração de ouro em mais de dez hectares.
Fonte: Olhar Direto
