Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para viabilizar a oferta de alimentos tradicionais na merenda escolar de crianças indígenas da Aldeia Piaraçu, localizada no município de São José do Xingu. A iniciativa, coordenada pela Procuradoria da República no Município de Sinop, busca aplicar a estratégia Catrapovos Brasil no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando superar barreiras burocráticas que impedem a chegada de produtos locais às escolas.
O foco da ação são os alunos da Escola Estadual Indígena Bepkororoti e das salas anexas da Escola Municipal Maria Marlene de Moraes, que atendem crianças dos povos Mebengokré (Kayapó), Juruna (Yudjá), Tapirapé e Suyá. Estas comunidades residem na Terra Indígena Capoto/Jarina.
De acordo com o documento, o objetivo é a “identificação de entraves documentais e procedimentais e articulação de medidas para sua superação”.
O MPF fixou o prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos e determinou a realização de diligências para instruir o caso. O procedimento será acompanhado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão do MPF especializado em populações indígenas e comunidades tradicionais
Fonte: Olhar Direto
