O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça contra 19 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa acusada de corrupção e lavagem de dinheiro, em um esquema que colocou em risco os ativos do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, e causou dano moral coletivo aos segurados.
As investigações revelam que uma transação imobiliária de R$ 280 milhões foi usada como fachada para o desvio de mais de R$ 23 milhões, inclusive com movimentações em contas no exterior. Em 2010, a Petros adquiriu galpões industriais no interior paulista em uma operação considerada temerária, conduzida por um gestor do fundo em parceria com empresários e intermediada por uma advogada com influência política.
Segundo o MPF, a compra foi parte de um processo de lavagem de dinheiro disfarçado de pagamento de comissão, equivalente a 8% do valor do negócio.
Atuação criminosa articulada
Com base em documentos e delações premiadas, o MPF identificou uma organização criminosa dividida em quatro núcleos, responsáveis por estruturar contratos fraudulentos, movimentar recursos e ocultar valores desviados, principalmente em contas offshore na Suíça.
Os delitos são enquadrados nas leis de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e de organização criminosa (Lei 12.850/2013). A operação também configura gestão temerária de entidade financeira por equiparação, conforme o artigo 4º da Lei 7.492/86, crime já abordado em outras fases da Operação Greenfield.
Apesar de parte dos crimes estar prescrita, as acusações de lavagem e associação criminosa seguem válidas, com penas mais severas e ainda em prazo legal.
Além das punições criminais, o MPF pede indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser destinada à Petros, como forma de reparação pela quebra de confiança e impacto na estabilidade do sistema previdenciário.
Outras denúncias
Em 2019, a força-tarefa da Operação Greenfield já havia denunciado 26 pessoas por fraudes em fundos de previdência complementar, entre 2009 e 2014. As irregularidades atingiram a Funcef, a própria Petros e o Postalis, com aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner.
Na ocasião, foram identificadas superavaliações de ativos, uso de laudos falsos e omissão de riscos nos financiamentos. Os envolvidos também responderão por gestão fraudulenta e apropriação indevida, com pedido de indenização de R$ 3,1 bilhões e devolução de cerca de R$ 1 bilhão desviados.
Fonte: cenariomt
