O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa voltada à renovação da frota de motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi. A medida integra o programa Move Brasil e prevê linhas de crédito com juros abaixo dos praticados no mercado.
A iniciativa foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19). O objetivo é ampliar o acesso ao financiamento de veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Segundo o governo, os financiamentos poderão contemplar veículos de até R$ 150 mil, com prazo de pagamento de até 72 meses e possibilidade de carência. As taxas de juros, prazos e demais condições serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O programa será destinado a motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. No caso das cooperativas, será permitido um automóvel por cooperado.
Critérios para participação
Motoristas de aplicativo precisarão comprovar cadastro ativo há pelo menos 12 meses na plataforma, além de apresentar registro de corridas realizadas no período. Já os taxistas deverão comprovar regularidade cadastral e fiscal.
Os veículos financiados deverão ser novos e atender aos critérios de sustentabilidade estabelecidos pelo programa, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
O governo também prevê condições diferenciadas para mulheres, incluindo taxas de juros menores e prazos mais vantajosos. Itens de segurança poderão ser incluídos no financiamento.
Como será a adesão
O processo de solicitação do crédito será feito de forma digital, por meio de plataforma eletrônica do governo. O interessado deverá autorizar o compartilhamento de dados para análise automática de elegibilidade.
No caso dos motoristas de aplicativo, as próprias plataformas serão responsáveis por validar o cumprimento dos critérios exigidos. Para taxistas, a conferência será realizada com base em informações da Receita Federal.
Após a análise, o participante receberá uma resposta sobre o enquadramento no programa. Em caso de aprovação, poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
Prazo para contratação
A medida provisória estabelece que os contratos de financiamento deverão ser assinados em até 120 dias após a publicação da norma.
Os veículos elegíveis também precisarão ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O governo poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos para participação no programa.
Principais regras do programa:
- Até R$ 30 bilhões em crédito
- Financiamento de carros novos de até R$ 150 mil
- Juros abaixo do mercado
- Prazo de até 72 meses
- Um veículo por beneficiário
- Modelos sustentáveis e novos
Fonte: cenariomt
