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              Carros & Motos

              Motoristas de aplicativos e delivery: o futuro incerto no Brasil e possíveis cenários

              27 de outubro de 2023
              por Redação
              3 min de leitura
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              Grupo do Whatsapp Cuiabá

              Uma das promessas de campanha do então candidato à presidência, Luiz Inácio, foi a resolução do impasse entre motoristas de app e delivery com as plataformas. Nesse meio tempo, uma decisão da justiça aumentou a urgência sobre o tema.

              Motoristas de app e delivery trabalham sem saber seu futuro - Foto: Divulgação
              Motoristas de app e delivery trabalham sem saber seu futuro – Foto: Freepik
              Índice
              1 Motoristas de app e delivery com as plataformas ainda vivem impasse
              1.1 Mais de 1,6 milhão de trabalhadores no Brasil

              Motoristas de app e delivery com as plataformas ainda vivem impasse

              Em setembro, a Uber, principal empresa do segmento a atuar no país, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão e contratar formalmente os motoristas que atuam no aplicativo. 

              A decisão do Juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração que a relação entre as duas partes configura como vínculo empregatício e que a empresa se omitiu em relação de cumprir com a legislação do trabalho. 

              “A sonegação de direitos mínimos, a desproteção social, o ser deixado à margem, foram atitudes tomadas pela ré (Uber) de forma proposital, ou seja, ela agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, diz a decisão.

              A partir daí, outras ações acabaram sendo decididas gerando uma série de impasses:

              • A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a Uber.
              • A 2ª, a 3ª, a 6ª e a 8ª Turmas da corte superior reconhecem que os motoristas são empregados das plataformas, enquanto a 1ª, a 4ª e a 5ª Turmas não reconhecem o vínculo.

              Para o advogado Kaique Araújo, do escritório Aparecido Inácio e Pereira, o sistema de pejotização adotado pela Uber se popularizou no país e traz uma falsa ilusão de que o trabalhador é dono do próprio negócio. 

              No entanto, o sistema precariza e deteriora os princípios do direito trabalhista.

              Mais de 1,6 milhão de trabalhadores no Brasil

              Segundo dados do Centro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), o Brasil conta com 1,6 milhão de pessoas atuando como motoristas e entregadores de aplicativos. 

              Entregadores também estão apreensivos - Foto: bloomberg
              Entregadores também estão apreensivos – Foto: bloomberg

              São trabalhadores que seguem em suas funções sem saber seu futuro. De um lado as empresas informando que não é possível assinar a carteira de todos. Do outro, o governo buscando soluções ainda falhas, que não atendem os interesses de nenhum deles.

              “Esta categoria está hoje precarizada, com condutores realizando suas atividades sem segurança jurídica, trabalhando horas para angariar o mínimo de subsistência, o que demonstra quase um trabalho análogo à modernidade”, explica Kaique.

              Enquanto não há uma solução, essas pessoas apenas buscam uma fonte de renda, não contam com qualquer assistência, estão sem garantias ou benefícios.

              O que nos resta é aguardar as cenas dos próximos capítulos.

              Veja também: Quanto ganha um uber trabalhando 4 horas por dia em SP

               

              Fonte: garagem360.com.br

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