O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do mato-grossense José Acácio Sererê Xavante, apontado como um dos principais articuladores dos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sede da Polícia Federal, em dezembro de 2022. A ordem foi expedida para cumprimento pela própria Polícia Federal (PF).
Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado. No entanto, segundo informações do processo, a tornozeleira eletrônica utilizada por ele está sem sinal desde novembro. Embora a defesa tenha alegado que o investigado reside em área rural, com dificuldades de acesso à internet, Moraes destacou que ele não atendeu às ligações feitas por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) nem procurou o órgão para verificar ou substituir o equipamento.
Além disso, o investigado também não compareceu quando foi convocado pelas autoridades. Diante disso, o ministro afirmou que não é possível sequer assegurar que Sererê Xavante esteja utilizando a tornozeleira eletrônica, o que configura descumprimento das medidas impostas pela Justiça.
Na decisão, Moraes ressaltou que o descumprimento injustificado das medidas cautelares autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal. Com base nesse entendimento e em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro decretou novamente a custódia preventiva do investigado.
Sererê Xavante já havia sido preso na Argentina, em dezembro de 2024, após descumprir medidas cautelares. De acordo com denúncia da PGR, ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022.
