O ministro Alexandre de Moraes, do ordenou, nesta sexta-feira, 30, a suspensão imediata do Twitter/X no Brasil. Além do pedido de fechamento, o magistrado determinou que a Apple e o Google tirem de suas lojas virtuais o aplicativo da rede social. A ordem também é para provedores impedirem o acesso à plataforma sob controle do .
De acordo com o ministro, a Apple e o Google devem criar âobstĂĄculos tecnolĂłgicosâ para impossibilitar a utilização do Twitter/X pelos usuĂĄrios de iOS e Android.
Quem violar a determinação receberĂĄ multa diĂĄria de R$ 50 mil. A aplicação do valor Ă© tanto a pessoas fĂsicas quanto jurĂdicas que , como outras tecnologias, para acessar o Twitter/X.
A decisão de suspender Twitter/X ocorreu depois de a Corte ter intimado Musk, dono da big tech, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação ocorreu por meio de postagem no perfil oficial do STF, na própria plataforma.
Antes, em 17 de agosto, Musk havia anunciado o fechamento do escritĂłrio do Twitter/X no Brasil. Media que deixou a empresa sem representante legal no paĂs.
A decisão de Musk ocorreu depois que o ministro do STF ameaçou prender o representante da rede social no Brasil. De acordo com Moraes, a detenção ocorreria se a rede social não bloqueasse os perfis ordenados pela Corte.
Em razĂŁo da ausĂȘncia de representantes do Twitter/ X no paĂs, Alexandre de Moraes mandou ainda bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, tambĂ©m de propriedade de Elon Musk. A medida foi uma forma de, conforme o ministro, garantir o pagamento de multas impostas pelo Supremo Ă plataforma.
Fonte: revistaoeste