Via @uolnoticias | O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que o Brasil deixou de ser colônia e reforçou a “soberania do Brasil”. As declarações acontecem um dia após a votação de um projeto de lei nos Estados Unidos que cria sanções que podem afetar o ministro.
O que aconteceu
Moraes iniciou sua fala citando os 73 anos da reunião inaugural da ONU, completados hoje. “Deixamos de ser colônia em 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou Moraes na abertura da sessão do STF.
Presidente do STF saiu em defesa de Moraes. Luís Roberto Barroso disse que a tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram a tentativa de golpe “não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”.
Dino também prestou solidariedade mais cedo ao colega. Em publicação nas redes sociais, Flávio Dino disse que os ministros do Supremo juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.
Declarações ocorrem após ofensiva dos EUA e resposta do governo brasileiro. Ontem, um comitê do Congresso americano aprovou um projeto de lei que cria sanções contra Moraes. Entre elas, está o veto à entrada do ministro em território americano.
Projeto de lei tem longo caminho a percorrer. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado americanos, além de ser sancionada depois pela Casa Branca.
Lobby foi feito por Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão de apresentar a proposta e encaminhá-la ocorreu depois de um intenso lobby feito pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e por Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador brasileiro João Figueiredo (1979-1985), denunciado pela PGR por tentativa de golpe.
Moraes tem sido alvo de pressões por parte do governo americano. Ainda ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou uma mensagem com referências explícitas à determinação feita por Moraes para que contas de bolsonaristas fossem excluídas de um serviço online americano.
“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou o órgão. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz o texto.
Governo diz que Estados Unidos “distorcem” fatos. O governo Lula (PT) rebateu o alerta lançado pelo Departamento de Estado norte-americano contra o Brasil e sinalizou que não vai aceitar a distorção dos fatos no país. Em uma nota, o Itamaraty respondeu ao governo Trump e deixou claro que não irá aceitar a ingerência em assuntos domésticos e de outros poderes.
Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos os nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e o nosso juramento integral de defesa da Constituição Brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7/9/1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor.
*Alexandre de Moraes, sobre os ataques dos EUA
A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O STF continuará a cumprir seu papel de guardião da constituição e democracia. não tememos a verdade, muito menos a mentira.
*Luís Roberto Barroso, ao comentar a fala de Moraes
Fonte: @uolnoticias
