O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, afirmou que o ministro do Alexandre de Moraes âpassou de juiz para uma imagem de ator polĂticoâ durante o confronto com o empresĂĄrio .
Durante uma entrevista ao canal CNN Brasil, Sampaio analisou a postura de , discutindo a impessoalidade que deve ser mantida por um magistrado e os possĂveis impactos econĂŽmicos das decisĂ”es judiciais envolvidas.
O especialista explicou que a concentração de processos, como os relacionados a inquĂ©ritos de milĂcias digitais e supostos ataques ao STF, sob a responsabilidade de Moraes, foi uma decisĂŁo estruturada pela Corte e designada pelo entĂŁo presidente, ministro Dias Toffoli.
âComo se trata de um juiz que tem uma postura extremamente enĂ©rgica, uma postura bastante altiva, tem-se avolumado a crĂtica em torno de uma certa quebra de impessoalidade ou talvez neutralidade da parte do ministro, mas sĂŁo ossos do ofĂcioâ, comentou.
Ele tambĂ©m alertou para as possĂveis consequĂȘncias econĂŽmicas das decisĂ”es judiciais, especialmente no caso da Starlink, empresa de Musk.
âO sistema de antenas e transmissĂŁo da Starlink no Brasil hoje Ă© usado por grande parte do agronegĂłcio brasileiroâ, acrescentou Sampaio. âMuitas fazendas de grande porte no Centro-Oeste, por exemplo, coordenam seus tratores, suas mĂĄquinas de colheita a partir da Starlink.â
Qualquer interrupção desses serviços poderia impactar significativamente setores-chave da economia brasileira, como o agronegĂłcio e a navegação marĂtima. Para o professor, Ă© necessĂĄrio que o STF considere as consequĂȘncias prĂĄticas das suas decisĂ”es, adotando uma perspectiva âconsequencialistaâ sem ser excessivamente ativista.

A decisĂŁo do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancĂĄrias da Starlink afeta a principal empresa de internet via satĂ©lite no Brasil. A companhia possui uma base de 215 mil clientes, incluindo as Forças Armadas e escolas pĂșblicas.
Segundo intermediĂĄrios da tecnologia de Elon Musk pelo jornal O Estado de S. Paulo, inicialmente, o serviço nĂŁo serĂĄ prejudicado. No entanto, a medida lançou alertas no mercado sobre possĂveis impactos futuros, caso a empresa nĂŁo consiga pagar seus fornecedores.
A Starlink tem 215.528 acessos de banda larga fixa no Brasil, conforme dados de junho computados pela AgĂȘncia Nacional de TelecomunicaçÔes (Anatel). No mesmo perĂodo do ano passado, esse nĂșmero era de 66.516.
Em comunicado nesta quinta-feira, 29, a Starlink informou que âestĂĄ comprometida em defender seus direitosâ e que continuarĂĄ prestando os serviços âgratuitamente, se necessĂĄrioâ.
Segundo apuração do EstadĂŁo, a rede de satĂ©lites de Elon Musk, operada pela SpaceX, jĂĄ estĂĄ integrada na administração pĂșblica brasileira, com contratos para serviços militares do ExĂ©rcito e da Marinha, alĂ©m da rede de ensino.
Além de conectar escolas por meio de governos locais e empresas intermediårias, a Starlink também atende escolas e universidades federais por meio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e de um projeto piloto criado para gerir o dinheiro arrecadado depois do leilão do 5G.
Fonte: revistaoeste