Sophia @princesinhamt
PolĂ­tica

”Moraes: de juiz a ator político no embate com Musk, diz especialista”

2025 word2
Grupo do Whatsapp CuiabĂĄ

O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, afirmou que o ministro do Alexandre de Moraes “passou de juiz para uma imagem de ator político” durante o confronto com o empresário .

Durante uma entrevista ao canal CNN Brasil, Sampaio analisou a postura de , discutindo a impessoalidade que deve ser mantida por um magistrado e os possíveis impactos econÎmicos das decisÔes judiciais envolvidas.

O especialista explicou que a concentração de processos, como os relacionados a inquéritos de milícias digitais e supostos ataques ao STF, sob a responsabilidade de Moraes, foi uma decisão estruturada pela Corte e designada pelo então presidente, ministro Dias Toffoli.

“Como se trata de um juiz que tem uma postura extremamente enĂ©rgica, uma postura bastante altiva, tem-se avolumado a crĂ­tica em torno de uma certa quebra de impessoalidade ou talvez neutralidade da parte do ministro, mas sĂŁo ossos do ofĂ­cio”, comentou.

Ele tambĂ©m alertou para as possĂ­veis consequĂȘncias econĂŽmicas das decisĂ”es judiciais, especialmente no caso da Starlink, empresa de Musk.

“O sistema de antenas e transmissĂŁo da Starlink no Brasil hoje Ă© usado por grande parte do agronegĂłcio brasileiro”, acrescentou Sampaio. “Muitas fazendas de grande porte no Centro-Oeste, por exemplo, coordenam seus tratores, suas mĂĄquinas de colheita a partir da Starlink.”

Qualquer interrupção desses serviços poderia impactar significativamente setores-chave da economia brasileira, como o agronegĂłcio e a navegação marĂ­tima. Para o professor, Ă© necessĂĄrio que o STF considere as consequĂȘncias prĂĄticas das suas decisĂ”es, adotando uma perspectiva “consequencialista” sem ser excessivamente ativista.

Em comunicado, a Starlink afirma que está ‘comprometida em defender os direitos protegidos pela Constituição Federal’ do Brasil | Foto: Reprodução/Twitter/X
Starlink É Usada Pelas Forças Armadas E InstituiçÔes De Ensino Em Localidades Remotas | Foto: Reprodução/Twitter/X

A decisĂŁo do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancĂĄrias da Starlink afeta a principal empresa de internet via satĂ©lite no Brasil. A companhia possui uma base de 215 mil clientes, incluindo as Forças Armadas e escolas pĂșblicas.

Segundo intermediårios da tecnologia de Elon Musk pelo jornal O Estado de S. Paulo, inicialmente, o serviço não serå prejudicado. No entanto, a medida lançou alertas no mercado sobre possíveis impactos futuros, caso a empresa não consiga pagar seus fornecedores.

A Starlink tem 215.528 acessos de banda larga fixa no Brasil, conforme dados de junho computados pela AgĂȘncia Nacional de TelecomunicaçÔes (Anatel). No mesmo perĂ­odo do ano passado, esse nĂșmero era de 66.516.

Em comunicado nesta quinta-feira, 29, a Starlink informou que “está comprometida em defender seus direitos” e que continuará prestando os serviços “gratuitamente, se necessário”.

Segundo apuração do EstadĂŁo, a rede de satĂ©lites de Elon Musk, operada pela SpaceX, jĂĄ estĂĄ integrada na administração pĂșblica brasileira, com contratos para serviços militares do ExĂ©rcito e da Marinha, alĂ©m da rede de ensino.

Além de conectar escolas por meio de governos locais e empresas intermediårias, a Starlink também atende escolas e universidades federais por meio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e de um projeto piloto criado para gerir o dinheiro arrecadado depois do leilão do 5G.

Fonte: revistaoeste

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidåria que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.