VIRAM? 😳 A defesa de Monique Medeiros denunciou falhas no sistema penitenciário após sua cliente sofrer um atentado dentro da unidade prisional onde se encontra sob custódia preventiva. Segundo os advogados Florence Rosa (@florencerosaf), Ana Paula Trento (@ana_paulatrento) e Hugo Novais (@hugonovais01), o episódio ocorreu mesmo após notificações prévias alertando sobre ameaças recebidas pela detenta.
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, conhecida pelo seu envolvimento no caso da morte do menino, enfrenta processo judicial e, segundo a defesa, a repercussão do caso intensificou as hostilidades contra ela dentro do presídio.
Entenda o caso
Monique Medeiros está presa preventivamente no âmbito das investigações relacionadas ao crime. O caso teve ampla repercussão nacional e, segundo a defesa, apresenta contornos de violência de gênero, o que poderia ter intensificado as hostilidades contra ela dentro do presídio.
Em nota à imprensa, a defesa afirmou que todas as ameaças foram formalmente comunicadas à administração penitenciária, que, ainda assim, não teria tomado providências para garantir a segurança da custodiada. — O Estado, ao determinar a prisão cautelar, deve garantir a integridade física e psicológica do custodiado. A falta de medidas de proteção, mesmo após reiterados alertas, pode configurar omissão estatal — destacou trecho da nota.
A Constituição Federal determina que o Estado é responsável pela segurança de todos os indivíduos sob sua custódia, assegurando a dignidade e integridade física dos presos, independentemente da gravidade das acusações.
Fundamentos da denúncia da defesa
Os advogados enfatizaram o caráter processual e não punitivo da prisão preventiva, argumentando que, independentemente das acusações que pesam contra Monique Medeiros, o Estado tem o dever constitucional de preservar sua integridade enquanto estiver sob sua custódia.
Além disso, a defesa reiterou a necessidade de uma investigação para apurar as circunstâncias do atentado, identificar os responsáveis e esclarecer eventuais falhas no sistema de segurança que possam ter permitido sua ocorrência. O pedido busca não apenas garantir a proteção de Monique Medeiros, mas também prevenir novos episódios semelhantes dentro do sistema prisional.
Considerações finais
Até o momento, a administração penitenciária não se manifestou oficialmente sobre o caso. A situação reacende o debate sobre a segurança dentro das unidades prisionais, especialmente para detentos em situações de vulnerabilidade.
A defesa aguarda uma resposta das autoridades competentes e avalia possíveis medidas judiciais para responsabilizar eventuais omissões.
