Via @folhadespaulo | Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) minimizaram as críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no caso da trama golpista. A avaliação é a de que as declarações fazem parte de uma narrativa política e não merecem reação institucional da corte.
Afirmam ainda que não houve nenhuma medida concreta contra o Brasil ou os ministros. Para os magistrados, portanto, a resposta deve ser dada pela política ou pela diplomacia. Ou seja, pelo presidente Lula (PT) ou pelo Itamaraty —algo que o petista fez pouco depois da mensagem de Trump.
Nesta segunda-feira (7), Trump afirmou que o Brasil está fazendo uma “coisa horrível” no tratamento dado ao ex-presidente. O americano também disse que o Supremo persegue Bolsonaro.
“Eu tenho assistido, assim como o mundo, enquanto eles não fazem nada além de persegui-lo, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”, afirmou Trump em um post na Truth Social.
A publicação do presidente americano também não tem poder, segundo a análise de ministros ouvidos pela Folha, de interferir no processo por tentativa de golpe de Estado contra Bolsonaro. Dessa forma, os magistrados afirmam se tratar de “barulho”.
A manifestação de Trump seria abusiva, na avaliação de um ministro ouvido sob reserva, mas teria efeito apenas simbólico. A declaração poderia, inclusive, “aumentar a antipatia” em relação a Bolsonaro e piorar sua situação, nas palavras desse mesmo integrante da corte.
Em outros momentos, o governo americano já fez ameaças de sanções. Em maio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o país restringiria a entrada de “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos” e que o ministro Alexandre de Moraes poderia ser punido.
O relator da trama golpista tem sido alvo de pressões por parte do governo americano. Em fevereiro, já sob Trump, o Departamento de Estado divulgou uma mensagem com referências explícitas à determinação do magistrado para bloquear a plataforma de vídeos Rumble, usada por influenciadores de direita.
Lula reagiu nesta segunda-feira. Em nota, o petista afirmou não aceitar interferências nas políticas internas do Brasil. “A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano”.
Há uma avaliação de integrantes do governo de que nos momentos em que o presidente se coloca de frente ao governo dos EUA, a repercussão é positiva para ele.
Pouco depois, durante uma entrevista coletiva após a cúpula do Brics, Lula foi questionado sobre a publicação de Trump, mas disse ter “coisa mais importante para comentar”.
Outra resposta foi dada por Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Na mesma linha da defesa da soberania do Estado brasileiro, a ministra também recorreu à tática da comparação da postura do governo Lula com a do ex-presidente Bolsonaro na relação com os Estados Unidos.
“O tempo em que o Brasil foi subserviente aos EUA foi o tempo de Bolsonaro, que batia continência para sua bandeira e não defendia os interesses nacionais”, disse.
A mensagem de Trump ocorre em meio à pressão e expectativa de bolsonaristas para que os Estados Unidos apliquem uma sanção a Moraes. A articulação conta com pessoas próximas ao presidente dos EUA, como o ex-assessor de Trump Jason Miller.
Se, no geral, os ministros têm optado pelo silêncio ou por reduzir esses episódios, em fevereiro, no entanto, depois da escalada da ofensiva de políticos dos EUA contra ele, Moraes fez comentários no plenário do STF. Sem mencionar os Estados Unidos, o ministro defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822.
Moraes também citou a defesa feita pelo colega Flávio Dino por meio de redes sociais. Dino escreveu que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.
Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.
Ana Pompeu e Catia Seabra
Fonte: @folhadespaulo
