Durante o recesso do Judiciário, que começa nesta segunda-feira, 1°, além do presidente e do vice do cinco ministros vão continuar despachando.
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente em todo o acervo durante as férias de julho.
Dessa forma, evitam que o plantonista (Luís Roberto Barroso ou Edson Fachin) dê uma decisão diferente da pretendida pelo relator.
Os pedidos urgentes que chegarem aos demais ministros do STF ou os novos processos distribuídos a eles no período que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.
O Poder Judiciário voltará à atuação em 31 de julho. No STF, o plantão será revesado entre Barroso e Fachin.
Fachin ficará no comando até 16 de julho. Depois, a chefia voltará a Barroso, cujo expediente seguirá ao último dia. Os pedidos urgentes que chegarem aos outros magistrados ou os novos processos serão distribuídos e analisados pelo plantão da Presidência.
Além do STF e demais tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também entrará de recesso.
Dessa forma, os processos que tramitam no CNJ ficarão suspensos. A portaria informa, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.
Fonte: revistaoeste
