O ministro Marcos Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o arresto de grãos de soja e plumas de algodão em face do Grupo Manso, que está em Recuperação Judicial para renegociar R$ 241 milhões em dívidas. Em decisão proferida no último dia 3, Buzzi negou conflito de competência ajuizado pelo Grupo, que buscava liminar para anular a apreensão de seus bens, solicitada pela credora Bayern.
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O Grupo Manso tem processos em tramitação nos juízos de Sinop e São Paulo, sendo que a Justiça Paulista, a pedido da Bayern, ordenou o arresto de grãos de soja e plumas de algodão apesar da tramitação da recuperação judicial em Mato Grosso.
O Grupo Manso argumentou que o juízo paulista invadiu a competência exclusiva do juízo recuperacional para tratar de atos que afetam o patrimônio sob soerguimento.
No entanto, Buzzi, citando jurisprudência que limita a suspensão de atos constritivos a bens de capital e durante o período de blindagem, indeferiu o pedido liminar de suspensão do arresto.
“Com esse norte hermenêutico, na hipótese dos autos, não se revela presente a plausibilidade do pleito liminar ora vindicado, sendo de rigor, portanto, o seu indeferimento. Por oportuno, inaplicável, ao caso dos autos, a deliberação proferida, Desta Relatoria, em razão da distinção entre as premissas fáticas e jurídicas de ambos os casos. 3. Do exposto, indefere-se o pedido liminar ora vindicado”, decidiu Buzzi.
O grupo tem origem familiar, com trabalho estabelecido no Norte de Mato Grosso, sobretudo na região de Peixoto de Azevedo. A reestruturação é decorrente de uma série de desafios que a empresa familiar enfrenta desde 2022, sendo impactada pelas crises climáticas, queda no preço das commodities, alta nos custos de lavoura e juros elevados de créditos bancários. Soma-se a isso, prejuízos financeiros ocasionados por calote de outras empresas que entraram em processo de falência sem quitar valores em débito.
Atualmente, o Grupo Manso realiza as atividades agrícolas em uma área de aproximadamente 9 mil hectares e ultrapassará a marca de 12 mil nos próximos anos. Seguindo um planejamento anual, no período de safra, toda extensão é destinada ao plantio de soja. Já na safrinha, a área é dividida em 3 mil hectares para algodão, 3 mil hectares para milho e cerca de 1.500 hectares para feijão e outras culturas agrícolas.
O Grupo Manso é liderado pelo produtor rural Sidnei Manso, natural do município de Osvaldo Cruz (SP) e filho de pequenos agricultores. Desde criança, Sidnei tem contato com as atividades de plantio e pecuária. Apaixonado pela agricultura, formou-se engenheiro agrônomo em 1992, com ajuda de crédito educativo. Sidnei iniciou sua trajetória como produtor em 1997, com o arrendamento de uma área de 400 hectares.
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O Grupo Manso tem processos em tramitação nos juízos de Sinop e São Paulo, sendo que a Justiça Paulista, a pedido da Bayern, ordenou o arresto de grãos de soja e plumas de algodão apesar da tramitação da recuperação judicial em Mato Grosso.
O Grupo Manso argumentou que o juízo paulista invadiu a competência exclusiva do juízo recuperacional para tratar de atos que afetam o patrimônio sob soerguimento.
No entanto, Buzzi, citando jurisprudência que limita a suspensão de atos constritivos a bens de capital e durante o período de blindagem, indeferiu o pedido liminar de suspensão do arresto.
“Com esse norte hermenêutico, na hipótese dos autos, não se revela presente a plausibilidade do pleito liminar ora vindicado, sendo de rigor, portanto, o seu indeferimento. Por oportuno, inaplicável, ao caso dos autos, a deliberação proferida, Desta Relatoria, em razão da distinção entre as premissas fáticas e jurídicas de ambos os casos. 3. Do exposto, indefere-se o pedido liminar ora vindicado”, decidiu Buzzi.
O grupo tem origem familiar, com trabalho estabelecido no Norte de Mato Grosso, sobretudo na região de Peixoto de Azevedo. A reestruturação é decorrente de uma série de desafios que a empresa familiar enfrenta desde 2022, sendo impactada pelas crises climáticas, queda no preço das commodities, alta nos custos de lavoura e juros elevados de créditos bancários. Soma-se a isso, prejuízos financeiros ocasionados por calote de outras empresas que entraram em processo de falência sem quitar valores em débito.
Atualmente, o Grupo Manso realiza as atividades agrícolas em uma área de aproximadamente 9 mil hectares e ultrapassará a marca de 12 mil nos próximos anos. Seguindo um planejamento anual, no período de safra, toda extensão é destinada ao plantio de soja. Já na safrinha, a área é dividida em 3 mil hectares para algodão, 3 mil hectares para milho e cerca de 1.500 hectares para feijão e outras culturas agrícolas.
O Grupo Manso é liderado pelo produtor rural Sidnei Manso, natural do município de Osvaldo Cruz (SP) e filho de pequenos agricultores. Desde criança, Sidnei tem contato com as atividades de plantio e pecuária. Apaixonado pela agricultura, formou-se engenheiro agrônomo em 1992, com ajuda de crédito educativo. Sidnei iniciou sua trajetória como produtor em 1997, com o arrendamento de uma área de 400 hectares.
Fonte: Olhar Direto
