Durante participação na segunda edição do Summit Brazil–USA, realizada pelo jornal Valor Econômico em Nova York, o presidente do Supremo Tribunal Federal (), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira, 15, que a alegação de insegurança jurídica no Brasil é uma “lenda”. Ele também reforçou que não há desarmonia entre os Poderes, apesar das divergências entre o Judiciário e o Legislativo.
Em sua fala, Barroso afirmou que o Brasil enfrenta disputas concentradas em áreas como tributação, relações de trabalho e saúde pública. Para ele, esses focos não configuram um ambiente de insegurança jurídica. Como comparação, mencionou os , que também lidam com elevado número de processos e, mesmo assim, não carregam esse estigma.
“O que existe no Brasil são algumas áreas de litigiosidade, especialmente tributária, trabalhista e de saúde”, afirmou Barroso.
O ministro ressaltou que a aprovação da reforma tributária e a simplificação das regras trabalhistas devem reduzir a quantidade de litígios. Essas mudanças trariam maior clareza e previsibilidade para o ambiente jurídico. Segundo ele, a presença de disputas judiciais não equivale à ausência de estabilidade jurídica.
Sobre a frequência com que o STF decide temas diversos, Barroso afirmou que a Constituição atribuiu ao tribunal amplas competências. Isso obriga a Corte a julgar casos de grande repercussão. Também ressaltou que, muitas vezes, os próprios partidos políticos acionam o Supremo. Mesmo diante de críticas, frisou que a demanda parte da classe política.
Ao responder sobre a relação entre e Supremo, negou a existência de crise institucional. Disse que conflitos de ideias fazem parte do regime democrático. Para ele, discordar não representa ruptura. “Divergência não é atrito nem crise entre os Poderes”, destacou.
No panorama político recente, Barroso disse que o mundo enfrentou uma onda de populismo extremo. Apesar disso, as instituições brasileiras resistiram e garantiram estabilidade. Para ele, essa solidez institucional posiciona o Brasil entre os países mais seguros para receber investimentos.
Ao encerrar sua exposição, o ministro lembrou os 40 anos da democracia brasileira. Disse que o Supremo ocupou papel central na defesa da ordem constitucional. “Tivemos uma ameaça real de ruptura institucional, e o Supremo paga o preço de ser linha de frente dessa resistência”, disse o ministro.
Fonte: revistaoeste
