O ministro aposentado do Marco Aurélio Mello manifestou discordùncia em relação à condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Corte.
Ao criticar a instĂąncia escolhida para a apreciação das denĂșncias de suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro destacou que o presidente , quando estava fora do exercĂcio do mandato, foi julgado em primeira instĂąncia pelos crimes apurados pela
âOnde foi julgado o hoje presidente Lula? Na 13ÂȘ Vara Criminal de Curitiba e lĂĄ foi condenadoâ, afirmou Mello, em contato com a reportagem de . âO princĂpio do juiz natural deve ser observado. CidadĂŁos comuns devem ser julgados na primeira instĂąncia, com direito a recurso.â
Mello tambĂ©m afirmou que nĂŁo acredita na possibilidade de mecanismos internacionais influenciarem o cenĂĄrio jurĂdico do Brasil.
Marco Aurélio Mello também criticou a dosimetria usada pelo ministro relator dos casos de 8 de janeiro no STF, sobre a pena sugerida para a cabelereira Débora dos Santos.
Moraes defendeu a pena de 14 anos pela escrita da frase âperdeu, manĂ©â na estĂĄtua âA Justiçaâ, com o uso de batom.
âAh! NĂŁo sabia que a homenagem ao ministro Barroso chegasse a tantoâ, ironizou Mello. âA pena imposta Ă© de latrocida, de homicida. E, o pior, por ĂłrgĂŁo incompetente a mais nĂŁo poder.â
Depois de uma sĂ©rie de crĂticas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sexta-feira,28, prisĂŁo domiciliar Ă cabeleireira DĂ©bora dos Santos.
A decisão atendeu a um pedido da PGR, que, embora tenha se manifestado contra a liberdade provisória, defendeu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar devido ao direito de Débora como mãe de dois filhos menores de idade.
Fonte: revistaoeste