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PolĂ­tica

Ministro aposentado critica disparidade em julgamentos de Lula e Bolsonaro

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O ministro aposentado do Marco Aurélio Mello manifestou discordùncia em relação à condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Corte.

Ao criticar a instĂąncia escolhida para a apreciação das denĂșncias de suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro destacou que o presidente , quando estava fora do exercĂ­cio do mandato, foi julgado em primeira instĂąncia pelos crimes apurados pela

“Onde foi julgado o hoje presidente Lula? Na 13ÂȘ Vara Criminal de Curitiba e lĂĄ foi condenado”, afirmou Mello, em contato com a reportagem de . “O princĂ­pio do juiz natural deve ser observado. CidadĂŁos comuns devem ser julgados na primeira instĂąncia, com direito a recurso.”

Mello também afirmou que não acredita na possibilidade de mecanismos internacionais influenciarem o cenårio jurídico do Brasil.

Marco Aurélio Mello também criticou a dosimetria usada pelo ministro relator dos casos de 8 de janeiro no STF, sobre a pena sugerida para a cabelereira Débora dos Santos.

Moraes defendeu a pena de 14 anos pela escrita da frase “perdeu, manĂ©â€ na estĂĄtua “A Justiça”, com o uso de batom.

“Ah! NĂŁo sabia que a homenagem ao ministro Barroso chegasse a tanto”, ironizou Mello. “A pena imposta Ă© de latrocida, de homicida. E, o pior, por ĂłrgĂŁo incompetente a mais nĂŁo poder.”

Depois de uma série de críticas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta sexta-feira,28, prisão domiciliar à cabeleireira Débora dos Santos.

A decisão atendeu a um pedido da PGR, que, embora tenha se manifestado contra a liberdade provisória, defendeu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar devido ao direito de Débora como mãe de dois filhos menores de idade.

Fonte: revistaoeste

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