Ministra do STF decide manter tornozeleira em empresário acusado de envolvimento na morte de produtor rural

Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (26) manter a tornozeleira eletrônica que monitora o empresário Danilo Batista Dekert. Ele é denunciado pelo homicídio qualificado do produtor rural Jefferson Mariussi, ocorrido em 2021.

A defesa de Danilo argumentou que o prazo do monitoramento estava excessivo, causando constrangimento ilegal ao empresário. Além disso, alegou que Danilo tem cumprido todas as medidas cautelares de forma exemplar e pediu a revogação da tornozeleira.

No entanto, ao analisar o habeas corpus, Cármen Lúcia destacou que a defesa já havia apresentado os mesmos argumentos em instâncias inferiores, onde o pedido também foi negado. Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto a Corte Estadual (TJMT) entenderam que não há fatos novos que justifiquem a remoção do dispositivo, dada a gravidade do crime.

A ministra ressaltou que para atender ao pedido da defesa, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é permitido no âmbito do habeas corpus. “O paciente não se encontra acautelado, está respondendo ao processo sob o manto de cautelares diversas da prisão. Além disso, o processo de origem é complexo, pois há pluralidade de réus e delitos, o que gera demora nos atos processuais”, afirmou Cármen Lúcia ao manter o monitoramento.

O homicídio de Jefferson Mariussi, de 36 anos, aconteceu em agosto de 2021 em Campo Novo do Parecis, a 390 km de Cuiabá. Segundo as investigações da Polícia Civil, o mandante do crime, Ícaro Dionatan Gomes Cabral Melo, não aceitou o fim do relacionamento com sua esposa e contratou três pistoleiros, incluindo Danilo, para executar Jefferson, que se envolveu com a mulher.

Na noite de 27 de outubro de 2021, Jefferson foi baleado ao descer de seu veículo no Jardim Alvorada. Ele foi atingido por disparos vindos de um carro Pálio, onde estavam Danilo, Magno Boundy de Brito Silva e Rafael Alves dos Santos. Após o crime, os três fugiram em direção a Tangará da Serra, mas foram interceptados por militares da Força Tática. Com eles, foram apreendidas duas armas de fogo, uma pistola e um revólver, além de outros materiais usados no crime.