Guajajara destacou que, em dois anos, o atual governo superou o número de demarcações realizadas ao longo da última década. “Com esses dois anos, a gente já ultrapassou os últimos dez anos, de gestões passadas, em demarcação de terras indígenas. Com o presidente Lula, já assinamos a demarcação de 13 terras indígenas que foram homologadas. Já assinamos no Ministério da Justiça 11 portarias declaratórias”, afirmou.
A ministra também abordou o processo de demarcação da Terra Indígena Kapot Nhinore, território reivindicado pelos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá Juruna, e que está em processo de contestação. A área de 362 mil hectares é localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará e é o local de nascimento de Raoni, reconhecido como uma das principais lideranças indígenas do país.
De acordo com Guajajara, o governo está empenhado em concluir os trâmites legais da demarcação, apesar dos entraves. “O presidente Lula assumiu o compromisso com o Cacique Raoni e outras lideranças, de trabalhar junto à Funai e outros órgãos, como o Ministério da Justiça e nós do Ministério dos Povos Indígenas, para que possamos concluir as respostas das contestações que há ao território Kapot Nhinore”, disse.
Após a assinatura da delimitação do território, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu 33 contestações de terceiros contrários à demarcação. Segundo a ministra, o órgão está analisando cada uma delas para dar prosseguimento ao processo. “É importante que logo após a liberação desse território houve 33 contestações, de pessoas que entraram contra. A Funai está empenhada em responder essas contestações, pois precisamos seguir com os ritos legais”, pontuou.
A delimitação da Terra Kapot Nhinore gerou tensão entre lideranças indígenas e representantes do setor agropecuário nesta semana. Produtores rurais dos dois estados afirmam que a área reivindicada sobrepõe propriedades privadas e questionam os critérios técnicos adotados no processo de demarcação.
Fonte: Olhar Direto
