Em visita a Cuiabá nesta quarta-feira (25), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da descentralização de investimentos federais no setor cultural e anunciou ações para ampliar o acesso da região Centro-Oeste aos recursos da Lei Rouanet.
A ministra participou de um encontro com gestores municipais e trabalhadores da cultura e do esporte de Mato Grosso.
Em formato de talk show, Margareth falou sobre o trabalho do Ministério da Cultura (MinC) para reestruturar a Lei Rouanet e promover o que chamou de “reparação histórica” no financiamento cultural, antes concentrado na região Sudeste.
“Estamos trabalhando para nacionalizar o acesso à Lei Rouanet, com programas como a Rouanet Norte e Nordeste e, agora, a Rouanet Centro-Oeste. É preciso corrigir distorções e garantir que todos os territórios brasileiros tenham acesso ao fomento cultural”, afirmou.
Reunião com o governador e fortalecimento local
Durante passagem pela capital mato-grossense, a ministra se reuniu com o governador Mauro Mendes para debater políticas públicas voltadas à cultura. Na pauta, destaque para a alta adesão à segunda parcela da Lei Aldir Blanc, que atingiu 99,9% dos municípios brasileiros.
Em Mato Grosso, a execução da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo foi avaliada como positiva. A ministra também elogiou o papel do Governo de Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá no fortalecimento das políticas públicas no setor.
Recursos, inclusão e projetos futuros
Segundo dados do MinC, a execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso alcançou 88,9%, com R$ 66,4 milhões repassados a estados e municípios. Desse total, R$ 36 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 30,4 milhões aos municípios. A capital Cuiabá recebeu R$ 5,2 milhões.
Já os repasses projetados para a nova fase da Lei Aldir Blanc (2024–2027) somam R$ 194 milhões para Mato Grosso (estado e municípios), o que representa R$ 48,6 milhões por ciclo. Cuiabá receberá R$ 16,8 milhões ao longo dos quatro anos, com R$ 4,2 milhões por ciclo.
No caso da Lei Rouanet, o estado registrou R$ 8,8 milhões captados em 2024. Para 2025, o valor parcial já chega a R$ 1,2 milhão.
Como medida para democratizar ainda mais o acesso, o ministério lançou o Programa Rouanet da Juventude, que investirá R$ 6 milhões em ações culturais para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em parceria com a Shell Brasil.
A ministra também reforçou que o MinC está dialogando com empresas locais para fomentar o patrocínio direto à cultura regional e que as políticas públicas seguirão priorizando a inclusão de grupos afro-brasileiros, indígenas e ciganos, por meio de cotas em editais e programas do ministério.
“Investir em cultura é investir em seres humanos. Cultura gera emprego, renda e identidade. Estamos comprometidos com a democratização do acesso em todos os cantos do Brasil”, concluiu a ministra.
Fonte: primeirapagina
