Via @portalmigalhas | O MP/SP denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por uso de documento falso e falsidade ideológica. De acordo com a acusação, viveu por quatro décadas sob a identidade fictícia, já que seu nome real seria José Eduardo Franco dos Reis.
Segundo a denúncia, o magistrado teria utilizado o nome falso para ingressar na magistratura e exercer diversos cargos no Judiciário paulista. As informações são do portal g1.
A denúncia foi apresentada à 29ª vara Criminal de São Paulo no dia 27 de fevereiro e é resultado de uma investigação conduzida pela Polícia Civil, iniciada após o juiz aposentado tentar tirar uma nova via do RG com o nome falso, em outubro de 2024, em uma unidade do Poupatempo na capital paulista.
Segundo as informações, o denunciado teria criado a personalidade fictícia em 1980, ao obter um registro geral em nome de Edward Wickfield, usando documentos também falsificados, como um certificado de dispensa de incorporação do Exército, uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor.
“Tais documentos, à época, não contavam com quaisquer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis”, aponta a denúncia.
Com essa identidade, Reis ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formou-se em 1992 e, três anos depois, foi aprovado no concurso de juiz de Direito, atuando ao longo da carreira com o nome fictício. Aposentou-se formalmente em abril de 2018, sob o nome supsotamente falso, conforme registro publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado.
De acordo com o MP, ele chegou a ocupar cargos como coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Serra Negra/SP e atuou em varas cíveis, onde proferiu milhares de sentenças assinadas como Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield. Sua aposentadoria foi registrada em abril de 2018.
Em 1995, reportagem da Folha de S.Paulo mencionava Wickfield como um dos aprovados no concurso de juiz daquele ano, identificando-o como descendente de nobres britânicos e neto de um magistrado do Reino Unido.
Na matéria, ele afirmava ter vivido até os 25 anos na Inglaterra, o que, conforme a investigação, não era verdade. Segundo o registro de nascimento de José Eduardo Franco dos Reis, feito em Águas da Prata/SP, em 1958, ele é filho de Vitalina e José, brasileiros.
(Imagem: Acervo Folha)
As informações apontam que a investigação utilizou ferramentas modernas de identificação biométrica para comparar as impressões digitais de Reis com os documentos de Wickfield, confirmando que se tratava da mesma pessoa.
O Ministério Público listou três ocasiões recentes em que Reis teria emitido documentos com dados falsos: em agosto de 2021 (Detran), em setembro de 2020 (Registro Nacional de Veículos Automotores) e em outubro de 2024 (emissão de nova carteira de identidade). Ele foi denunciado por três crimes de falsidade ideológica e três de uso de documento falso.
A Promotoria solicitou ao Judiciário o cancelamento dos documentos emitidos com o nome falso, incluindo o CPF em nome de Wickfield, e a imposição de medidas cautelares como a entrega do passaporte e a proibição de se ausentar da cidade onde reside.
As razões para a criação e manutenção da identidade fictícia são, até o momento, desconhecidas.
