Um dos maiores embates jurídicos da história recente da tecnologia começou nesta segunda-feira, 14, entre a Meta, gigante das redes sociais comandada por Mark Zuckerberg, e a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC).
A ação antitruste pode resultar na divisão da empresa e obrigá-la a desfazer suas aquisições, como as do Instagram e do WhatsApp. A acusação defende que a Meta teria promovido uma estratégia deliberada para eliminar a concorrência, o que a FTC define como “comprar ou enterrar” (buy or bury).
Segundo a comissão, as aquisições de Instagram (em 2012) e WhatsApp (em 2014) foram motivadas por um desejo de eliminar potenciais ameaças e consolidar o monopólio da Meta sobre o mercado de redes sociais.
Em um e-mail interno citado pela FTC, Zuckerberg teria afirmado que comprar o Instagram visava “neutralizar um potencial concorrente”. Já sobre o WhatsApp, o CEO da Meta teria dito que o aplicativo de mensagens representava “um grande risco” para sua empresa.
A procuradoria vê nesses registros a prova de uma conduta anticompetitiva. “Eles decidiram que competir era difícil demais”, afirmou o advogado da FTC, Daniel Matheson. “.”
O objetivo da FTC é forçar a Meta a vender o Instagram e o WhatsApp, sob a alegação de que essa é a única forma de restaurar a competitividade no setor. “A separação desses aplicativos permitirá que empresas menores disputem usuários e anunciantes, enfraquecendo o domínio da Meta”, declarou a comissão.
Zuckerberg defende ações da Meta
Zuckerberg foi o primeiro a depor no julgamento, cuja previsão é se estender por até dois meses. Em sua fala inicial, o executivo descreveu a evolução do Facebook desde os tempos em que competia com o falecido MySpace, até os dias de hoje, onde, segundo ele, as plataformas da Meta são muito mais do que simples redes sociais para amigos e familiares.
“Hoje somos um espaço amplo de descoberta e entretenimento”, declarou, em busca de ampliar a definição de mercado em que a empresa atua — uma estratégia para contestar a tese da FTC, que define a Meta como dominante no segmento de “redes sociais pessoais”.
A defesa da Meta sustenta que não há monopólio, já que seus principais produtos — Facebook, Instagram e WhatsApp — são gratuitos, . O advogado Mark Hansen afirmou que “o norte-americano médio usa mais de 40 aplicativos por mês”, e que perder tempo de tela significa perder receita publicitária. “Isso é economia básica.”
A FTC, por sua vez, alega que a qualidade dos serviços da Meta caiu justamente por causa do domínio que a empresa exerce. A concentração de mercado, segundo a acusação, reduz os incentivos para inovação, melhora de privacidade e competitividade.
As discussões também esbarram em questões políticas. O processo começou ainda no primeiro mandato de Donald Trump, em 2020, quando o presidente ameaçou Zuckerberg publicamente. No entanto, desde então, a relação entre os dois mudou.
A Meta doou US$ 1 milhão para a cerimônia de posse de Trump neste ano, pagou US$ 25 milhões em um acordo para encerrar um processo movido pelo ex-presidente depois de ser suspenso das redes da empresa e chegou a eliminar o programa de checagem de fatos de suas plataformas — uma decisão interpretada como um gesto em direção ao novo governo republicano.
Ainda assim, o presidente da FTC nomeado por Trump, Andrew Ferguson, garante que não haverá recuo. “Não pretendemos tirar o pé do acelerador”, afirmou, ainda que reconheça que obedecerá a ordens legais do presidente, o que mantém aberta a possibilidade de um eventual acordo entre Meta e governo durante o andamento do julgamento.
Para a Meta, a ameaça é existencial: seus sistemas e dados são profundamente integrados, e um desmembramento de Instagram e WhatsApp poderia desarticular sua engrenagem de bilhões em publicidade.
Fonte: revistaoeste
