Durante a próxima cúpula do Mercosul, marcada para os dias 2 e 3 de julho, os presidentes dos países membros devem aprovar a ampliação da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), elevando de 100 para 150 os códigos tarifários passíveis de flexibilização. A medida será temporária e terá validade até 2028.
A TEC é aplicada de forma unificada sobre produtos importados de fora do bloco, com o objetivo de fortalecer o comércio interno entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. A nova lista de exceções permitirá que cada país adote a TEC de acordo com suas necessidades.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a ampliação atende a um pedido da Argentina. A embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe, afirmou que a solicitação foi aceita após mediação do Brasil, com base em critérios que ainda serão detalhados na cúpula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encontro em Buenos Aires, onde assumirá a presidência rotativa do bloco, sucedendo o argentino Javier Milei. Lula desembarca na capital argentina no dia 2 de julho e retorna ao Brasil no dia seguinte.
A proposta de flexibilizar a TEC vinha sendo debatida desde abril e ocorre em um contexto global de tensões tarifárias, incluindo medidas protecionistas adotadas pelos Estados Unidos. Apesar da proposta argentina de não haver restrições, o Brasil defendeu critérios técnicos para definir os produtos incluídos.
Nova agenda verde
Durante os próximos seis meses, sob liderança brasileira, o Mercosul pretende priorizar ações ligadas ao meio ambiente. Está prevista uma reunião de ministros da área para alinhar posições rumo à COP30. A intenção, segundo Padovan, é reforçar o compromisso do bloco com a agenda climática.
A diplomata reconhece que há desafios na construção de consenso, mas aposta no diálogo como ferramenta para superar eventuais divergências entre os países-membros.
Acordos comerciais em pauta
A presidência brasileira do Mercosul também pretende concluir o acordo com a União Europeia, considerado o mais relevante atualmente. Apesar das tratativas avançadas, o processo enfrenta resistência de países europeus como a França.
Além disso, há expectativa de concluir ainda em 2025 o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O bloco também mira parcerias com Canadá, Japão, Vietnã e Indonésia.
Outra prioridade será o relançamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), responsável por financiar obras de infraestrutura nos países-membros. Desde sua criação, o fundo já movimentou mais de US$ 1 bilhão.
A presidência brasileira quer ainda fortalecer instituições como o Instituto Social do Mercosul (ISM) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), com o objetivo de ampliar o engajamento da sociedade civil em temas sociais e de direitos humanos.
Segundo Gisela Padovan, há planos para realizar uma nova edição da cúpula social do Mercosul, promovendo discussões sobre justiça, equidade e desenvolvimento regional.
Fonte: cenariomt
